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Plano de saúde obriga idoso a passar por exame prévio

Levantamento do Idec mostra que a venda de planos a idosos é condicionada às condições de saúde do potencial cliente


	Pílulas: Preço médio dos planos de saúde mais simples para clientes com mais de 60 anos é de R$ 551,04
 (Loic Venance/AFP)

Pílulas: Preço médio dos planos de saúde mais simples para clientes com mais de 60 anos é de R$ 551,04 (Loic Venance/AFP)

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Da Redação

Publicado em 13 de agosto de 2014 às 17h05.

São Paulo - Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou que clientes com mais de 60 anos precisam passar por exames médicos para conseguir contratar planos de saúde

De acordo com o levantamento, das 20 maiores operadoras de planos de saúde que atuam em São Paulo, apenas oito comercializam planos individuais para clientes com mais de 60 anos.

Dentre essas oito empresas, duas não foram avaliadas quanto à forma de contratação porque o Idec não conseguiu contato direto, mas constatou-se que cinco delas submetem os interessados na contratação do plano a exames médicos chamados de “entrevistas qualificadas”. 

As empresas são: Biovida, GreenLine, Santamália, Unimed Paulistana e MediSanitas.

Para o órgão de defesa do consumidor, o exame prévio é ilegal. Segundo eles, ao exigir a entrevista, as empresas estão desrespeitando o inciso X do artigo 5º da Constituição, segundo o qual a intimidade das pessoas é inviolável. 

"A contratação de um plano de saúde envolve riscos para os dois lados. O consumidor corre o risco de pagar e não precisar usá-lo, e a operadora corre o risco de vender um plano sem saber se o cliente vai ou não desenvolver uma doença", disse o Idec por meio de nota divulgada à imprensa.

A entrevista qualificada é permitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas o consumidor tem o direito de escolher se quer ou não passar pelo exame. 

Segundo as normas da ANS, ainda, a entrevista qualificada pode ser realizada quando o cliente tem dificuldades para preencher a declaração de saúde, documento regulamentado pela ANS que é usado para registrar se o cliente tem alguma doença pré-existente. 

De acordo com o Idec, corretores de planos de saúde deram a entender que a contratação pode não ser finalizada de acordo com o resultado das entrevistas.

A informação oficialmente passada pelas operadoras, no entanto, é de que a avaliação médica em nada interfere na aceitação ou não do idoso pela operadora.

Preços altos

O levantamento também mostrou que os preços dos planos para os clientes com idade avançada são bem salgados.

Ao cotar o valor dos planos mais simples e mais sofisticados para um usuário de 75 anos, dentre as seis operadoras que possuem planos individuais, a média de preço dos planos mais simples foi de 551,04 reais e a média dos planos mais sofisticados foi de 1.447,36 reais.

E a média dos valores de todos os planos, desdes os mais simples aos mais completos, foi de 999,20 reais.

Para ter uma base de comparação, a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2011, mostrou que 72,4% dos idosos possui rendimento mensal de no máximo dois salários mínimos, ou de 1.448 considerando o mínimo atual. 

O preço médio geral dos planos, considerando os mais caros e mais baratos, portanto, representa 70% da renda dos idosos. 

Metodologia

Participaram da pesquisa as 20 operadoras com maior número de usuários da cidade de São Paulo, de acordo com dados da ANS. 

As empresas são: Amil, Bradesco Saúde, Sul América, Unimed Paulistana, Intermédica, Dix (pertencente à Amil), Green- Line, Porto Seguro, Prevent Senior, Mediservice, Santamália, Marítima, Allianz, São Cristóvão, Notre Dame, Golden Cross, Sistemas e Planos de Saúde, Biovida, Ameplan e MediSanitas.

Para avaliar a forma de contratação dos planos, o Idec ligou para os números de telefone publicados no site de cada operadora. O contato inicial com cada empresa foi direto, sem intermediários.

Os critérios considerados foram: preço, exigência ou não de avaliação médica prévia, período de cobertura parcial temporária e carências.

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