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Governo suspende prova de vida de aposentados e pensionistas do RS; veja como vai funcionar

Medida faz parte do conjunto de ações do governo federal para enfrentar a calamidade pública provocada pelas chuvas no estado gaúcho

Mateus Omena
Mateus Omena

Repórter

Publicado em 3 de junho de 2024 às 18h01.

Última atualização em 3 de junho de 2024 às 19h10.

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O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) emitiu uma portaria que suspende temporariamente a atualização cadastral obrigatória para a prova de vida dos beneficiários cadastrados no Sistema de Administração de Pessoas (Siape) como moradores do Rio Grande do Sul (RS).

A publicação dessa medida ocorreu na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial da União.

A suspensão da necessidade de atualização cadastral estará em vigor até o dia 31 de outubro e faz parte das ações do governo federal para lidar com a situação de calamidade pública, após as chuvas e enchentes que atingiram o estado.

Como a medida vai funcionar?

A prova de vida é um requisito essencial para a continuidade do recebimento de benefícios por parte de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).

Pela regra, os beneficiários que fazem aniversário entre os meses de março e outubro deste ano devem realizar a comprovação de vida referente a 2024 até o dia 31 de dezembro. Por outro lado, a suspensão da prova de vida não se aplica às pessoas cujo pagamento do benefício foi suspenso em 1º de maio de 2024.

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