Financiei um apartamento com uma amiga porque a renda dela era baixa e ela não conseguiria obter o crédito sozinha. Hoje ela está morando no apartamento e quero passá-lo para o nome dela. Como faço isso? Ela já me devolveu o valor que eu emprestei para ela financiar o imóvel. Porém, não temos mais amizade e fico com esta divida no meu nome sem usufruir do imóvel. Para piorar, todo o mês ela atrasa o pagamento e o meu nome é negativado. Não consigo um acordo amigável para que ela passe o imóvel para o nome dela, Existe alguma maneira de que isso seja imposto a ela?

Resposta de Marcelo Prata*

Não há no contrato de financiamento imobiliário nada que lhe dê a prerrogativa de impor que ela assuma ou compre a sua parte do imóvel. Somente se ela estivesse de acordo essa operação seria possível. Nesse caso, ela é chamada de "transferência de parte ideal" e funciona como se a sua amiga estivesse comprando a sua parte do imóvel. No entanto, para que isso possa ser realizado, além dela concordar, ela teria de comprovar que tem renda para continuar pagando sozinha pelo financiamento imobiliário, levando em conta o saldo devedor atual.

Minha sugestão é que você procure um advogado da sua confiança para que ele te oriente sobre as possibilidades para solucionar o problema fora do contrato de financiamento, de forma a pressionar sua amiga a cumprir a parte dela no acordo verbal (tácito) que vocês firmaram. Talvez isso a motive a tomar as providências necessárias e livre você do ônus de ter seu nome negativado por descumprimento desse acordo por parte dela.

Embora seja uma prática comum entre amigos, ou mesmo entre namorados e noivos, a compra com co-titulares embute esse tipo de risco. Portanto, independente da relação de confiança, amizade ou do amor envolvido, é sempre importante ponderar sobre todos os riscos e formalizar o que foi combinado por meio de um contrato particular entre as partes. Isso garante que todos se lembrem no futuro o que foi acertado e garante, em muitos casos, a continuidade da relação pessoal. Afinal de contas, o combinado não sai caro.

*Marcelo Prata é especialista em crédito imobiliário e fundador dos sites Canal do Crédito e Resale.com.br