DOC e TEC: modalidades de pagamento terminam nesta quinta-feira, 29 (Mindful Media/Getty Images)
Repórter de finanças
Publicado em 29 de fevereiro de 2024 às 10h13.
Após quase 40 anos de uso, chega ao fim a era do Documento de Ordem de Crédito (DOC) e Transferência Especial de Crédito (TEC) nesta quinta-feira, 29. Em meio ao fenômeno do PIX, uma forma de pagamento rápida, instantânea e gratuita, as duas modalidades foram estinguidas por falta de interesse dos brasileiros.
“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, explica walter Faria, diretor adjunto de serviços da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A entidade havia anunciado no dia 15 de fevereiro o fim das operações e dado o prazo até às 22h desta data para os clientes poderem agendar transferências até o dia de hoje. Nesta quinta, então, é a data limite para a efetivação de débitos agendados. Após isso, os bancos não processarão mais nenhum pagamento via DOC ou TEC - já que o sistema será encerrado.
Criado em 1985 pelo Banco Central (BC), o DOC permitia transferências entre contas bancárias de bancos diferentes e era bastante utilizado pelas pessoas físicas. Já a TEC foram feitas para que empresas realizassem o pagamento de salários e benefícios a seus funcionários.
Tanto na TEC quanto no DOC o valor máximo das transações era de até R$ 4.999,99, que podia ser agendado. As movimentações feitas por meio do DOC eram efetivadas um dia após o banco receber a ordem de transferência, enquanto a TEC garantia a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem.
A diferença entre as operações é que a TEC possibilitava ao emissor transferir recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não era possível no caso do DOC.
Com relação a tarifas, ambas as modalidades cobravam tarifas, com cada banco instituindo o valor, o que foi um dos pontos-chaves para o PIX, que não tem taxa, se tornar a preferência dos brasileiros.
O fim do DOC e da TEC foi embasado em números: um levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central mostra que as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no ano.
O DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões.