Os bancos iniciam na segunda-feira, 13 de maio, o Desenrola para renegociar dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas. Os interessados podem procurar as instituições financeiras para renegociação.

O Desenrola Pequenos Negócios possibilitará a renegociação de dívidas bancárias de MEI e empresas de micro e pequeno porte que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. E serão beneficiadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.

Como participar do Desenrola Pequenos Negócios

A adesão ao programa é simples. O microempreendedor ou micro ou pequeno empresário deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da sua instituição financeira (agências, internet ou aplicativo) para ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições para renegociação das dívidas serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

Idealizado pelo Governo Federal e com o apoio dos bancos, o Programa Desenrola Pequenos Negócios “possibilitará a redução dos impactos negativos para MEIs, micro e pequenas empresas em situação mais delicada”, afirma Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). “O Programa chega em momento oportuno, permitindo injeção de mais recursos para as empresas em situação vulnerável”, complementa.

Como funciona o Programa Desenrola Pequenos Negócios

• Como faço participar dessa etapa do Desenrola?

O empresário deve procurar a instituição financeira na qual tem dívidas pelos seus canais oficiais (internet, aplicativos, centrais ou agencias) para iniciar a negociação.

• Essa etapa engloba somente dívidas do setor financeiro?

Sim. Somente dívidas do setor financeiro serão consideradas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Serão beneficiadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.

• Quais são as condições especiais serão oferecidas?

Cada instituição financeira, de acordo com suas políticas próprias, irá definir as condições de renegociação para esta fase, mas os bancos que aderirem vão oferecer prazo e taxas favorecidas para as empresas com dívidas bancárias.

• Qual é o prazo inicial de adesão e o prazo final?

As renegociações poderão ser feitas a partir do dia 13 de maioe não há prazo para seu encerramento.

• Em até quantas parcelas poderei parcelar as minhas dívidas?

As condições de taxa e parcelamento das dívidas renegociadas serão feitas diretamente entre os cidadãos e o banco credor.

• Se meu banco não aderiu ao Desenrola, posso negociar?

Não são todos os bancos que ofertarão condições de renegociação de dívidas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Porém, caso o banco com o qual a empresa possui dívidas não esteja cadastrado no Programa, a Febraban sugere que se procure renegociar as suas dívidas mesmo assim ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição.

• Quais os cuidados que a Febraban recomenda as empresas que renegociarão suas dívidas?

A Febraban recomenda que as empresas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios busquem maiores informações dentro dos canais oficiais dos bancos que aderirem ao Programa.

Não devem ser aceitos quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais.

A Febraban alerta para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas.