O programa Desenrola Brasil, que está em sua terceira fase, abre nesta segunda-feira, 25, a etapa onde credores poderão dar lances de maiores descontos, que serão aplicados na última etapa, a de renegociação de dívidas. O leilão fica aberto até quarta-feira, 27.

Ao todo, 924 empresas com dívidas a receber de consumidores inadimplentes entraram no programa, segundo informou o Ministério da Fazenda. O número corresponde a 86% de todas as dívidas de até R$ 5 mil dos brasileiros, que foram organizadas em segmentos para facilitar o leilão.

As divisões foram: serviços financeiros, securitizadoras, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outros. Além disso, as dívidas também foram dívidas por idade, de acordo com o ano da inadimplência, em 2019, 2020, 2021 e 2022.

Como vai funcionar o leilão?

A partir da segmentação, o governo anunciou que os descontos serão ofertados pelas empresas em lances individuais, sobre o valor de cada dívida, respeitando o desconto mínimo que será estipulado para cada lote.

As dívidas com os maiores descontos “ganharão o leilão” e poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento de até 60 meses com a garantia do governo, que soma R$ 8 bilhões, além de taxas de juros de até 1,99% ao mês, o que torna atrativo para as empresas credoras.

Essa garantia ocorre por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e será realizada em dois momentos. O primeiro, voltado para as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil reais e, o segundo, para dívidas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais.

Para se ter uma ideia, dívidas de até R$ 5 mil correspondem a um volume total de R$ 78,9 bilhões, enquanto dívidas de até R$ 20 mil somam R$ 161, 3 bilhões, em valores cadastrados pelos credores que aderiam ao Desenrola. Dívidas com valores acima de R$ 20 mil reais não estarão disponíveis para renegociação neste momento.

Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma do Desenrola, que será lançada em outubro, à vista, com o desconto oferecido pelo credor.

Quando e quem pode renegociar as dívidas?

A previsão do governo é que a população possa quitar seus débitos a partir da primeira semana de outubro, quando será lançada a plataforma de renegociação. Para ingressar no sistema, será preciso ter cadastro ativo no Gov.br.

Podem participar pessoas que ganham até dois dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal, que têm dívidas em atraso, desde débitos bancários, até contas de luz, água, varejo e educação.

Como se cadastrar no Gov.br?

Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro com CPF pode fazer o cadastro dentro da plataforma Gov.br. Para criar a conta, é preciso baixar o aplicativo (App Store ou Google Play) e seguir os passos, começando pelo "criar conta".

Ao realizar o cadastro, o cidadão preenche um formulário simples e seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. O cadastro também pode ser realizado em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran. Todavia, este formulário só permite o nível bronze e o Desenrola exige o nível prata ou ouro.

Como conseguir nível prata no Gov.br usando o aplicativo

• Passo 1: faça o cadastro cadastro dentro do aplicativo Gov.br (App Store ou Google Play)
• Passo 2: para aumentar o nível, clique em "aumentar nível da conta"
• Passo 3: faça o reconhecimento facial pelo app para conferência da sua foto nas bases da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
• Passo 4: valide seus dados via internet banking de um banco credenciado

Como conseguir nível ouro no Gov.br

• Passo 1: acesse a sua conta no app Gov.Br (App Store ou Google Play)
• Passo 2: clique em "Aumentar nível da conta"
• Passo 3: faça o reconhecimento facial para a conferência da foto nas bases da Justiça Eleitoral