Créditos obtidos com a Nota Fiscal Paulista no primeiro semestre poderão ser resgatados a partir de outubro (Stock Exchange)
Da Redação
Publicado em 26 de setembro de 2011 às 19h52.
São Paulo – Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem conferir o valor dos créditos que serão liberados pelo programa no site da Secretaria da Fazenda de São Paulo. O governo já concluiu os cálculos e inseriu no sistema os valores referentes às compras efetuadas no primeiro semestre. A liberação para transferência dos créditos para conta corrente ou poupança ocorrerá no dia 1º de outubro.
Os créditos devem ser transferidos para uma cota bancária com a mesma titularidade. Entre os dias 1º e 31 de outubro também será possível utilizar os créditos para abater ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012. O veículo deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que a opção seja válida e o imposto seja abatido.
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e permite recuperar até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ. O programa conta com mais de 11,9 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 14 bilhões de documentos fiscais foram processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de 4,6 bilhões de reais, sendo 4,1 bilhões de reais em créditos e 523,8 milhões de reais em prêmios nos 34 sorteios já realizados.