Como o casal declara imóvel na planta no imposto de renda?

Casal declara em separado e quer saber como declarar bem comum financiado

Chaveiro de casal: todos os bens comuns devem ser informados na declaração de apenas um dos cônjuges (Divulgação)

Da Redação

Publicado em 10 de abril de 2014 às 17h23.

Dúvida do internauta: Comprei um imóvel na planta em setembro de 2013 junto com minha esposa. Pagamos a entrada e as devidas prestações mensais do financiamento desde então. Eu e minha mulher declaramos em separado, como devemos declarar este imóvel?

Resposta de especialistas do IOB Folhamatic EBS, empresa do Grupo Sage:

Se ambos os cônjuges estiverem obrigados a apresentar a declaração, a totalidade dos bens e direitos comuns deve ser informada na declaração de um dos cônjuges.

O outro deve informar esse fato em sua própria declaração, utilizando o código 99 "Outros bens e direitos" na ficha de Bens e Direitos, e informando o nome e o número de inscrição no CPF daquele que declara os bens comuns.

Dúvidas, observações ou críticas sobre a resposta acima? Deixe seu comentário abaixo!

Envie outras perguntas sobre imposto de renda para seudinheiro_exame@abril.com.br.

1. Internet a serviço do comprador
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São Paulo – De acordo com a pesquisa Think Real Estate with Google 2013, 60% do processo de compra de imóveis é realizado online e são acessados em média 5,6 sites imobiliários durante o processo. O estudo mostra o que os compradores de imóveis já sabem: antes de sair de casa em busca do imóvel perfeito, vale a pena dar uma boa navegada pela internet. E para facilitar a vida de quem está apenas começando sua pesquisa, EXAME.com selecionou nesta galeria alguns sites imobiliários e aplicativos que vão desde classificados online até armazenadores de informação para quem quer ir direto ao ponto. Confira a lista e deixe o seu comentário caso o seu site preferido tenha ficado de fora.
2. Sites de imóveis com desconto
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Os sites de imóveis com desconto, ou outlets de imóveis, mostram lançamentos que entraram em estoque e que pela urgência da construtura em vendê-los possuem descontos que podem superar centenas de milhares de reais. Além da falta de demanda no mercado, os imóveis podem entrar no estoque por serem apartamentos localizados em andares baixos, por terem sido colocados à venda por um valor muito alto, pela desistência de um comprador, ou então porque o imóvel foi lançado em um bairro onde posteriormente houve uma superoferta. Por isso, é muito importante checar o que motivou o desconto para avaliar se a economia realmente compensa. Entre as opções de outlets está o ImovelBid (foto), que mostra cerca de 70 ofertas na cidade de São Paulo e região, o Promoimóveis, que é o pioneiro e tem foco em Minas Gerais, e o Home4Less e o RealtOn, ambos com atuação em São Paulo.
3. Simulador de financiamento
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O Canal do Crédito permite ao usuário simular os custos de financiamentos de imóveis em diferentes bancos. Além de comparar quais instituições oferecem as melhores condições de financiamento do mercado, de acordo com o perfil do comprador e imóvel pretendido, é possível também contratar as linhas de crédito diretamente no site, com a consultoria de uma equipe especializada.
4. Classificados online
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Além de reunir milhares de ofertas, os classificados de imóveis online permitem que o comprador filtre apenas os imóveis que lhe interessam, de acordo com o preço, região e metragem e ainda apresentam fotos e vídeos das unidades pesquisadas, enriquecendo a busca. Alguns dos classificados de destaque são: o Imovelweb, que conta com mais de 500 mil ofertas de casas, apartamentos, chácaras, sítios, fazendas, terrenos e conjuntos comerciais em São Paulo; O Zap Imóveis reúne mais de 370 mil imóveis de todo o país, sendo que em sua base predominam anúncios do Estado de São Paulo; a Rede Secovi de Imóveis, que congrega imobiliárias associadas ao Secovi (Sindicato da Habitação) de São Paulo; o MercadoLivre (foto), que tem mais de 800 mil anúncios de imóveis de todo o país; a OLX, que é um dos maiores sites de classificados do mundo, presente em 96 países; o Viva Real, com 807 mil imóveis à venda em todo o país; e o Tique Imóveis, que também tem atuação nacional.
5. Sites de registro de imóveis
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Para que ocorra a liberação de um financiamento, o comprador precisa apresentar a certidão de matrícula do imóvel ao banco e registrar em cartório o contrato de compra e venda do imóvel assinado pelo comprador e pelo vendedor. Antes, esses processos eram realizados apenas pessoalmente nos cartórios e nos bancos, o que acontecia em um prazo que poderia ser superior a um mês. Agora, alguns sites realizam esse tipo de processo digitalmente e permitem que o financiamento seja aprovado em menos de uma semana. Realizam a emissão dos documentos a plataforma Registradores (foto), da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp); o Portal de Documentos; e a Central do Crédito Imobiliário, site da Serasa em parceria com a Arisp, que une em uma mesma plataforma informações do comprador, do construtor e do imóvel, por meio da integração dos servidores da Serasa e dos Cartórios de Registros de Imóveis do Estado de São Paulo. O site permite que qualquer matrícula de registro de imóvel seja visualizada online e fornece certidão digital e outros documentos de Cartórios de Registro de Imóveis em cerca de 15 minutos.
6. Reprodutor de plantas de imóveis
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O aplicativo MagicPlan permite ao usuário reproduzir em seu smartphone a planta de um imóvel em poucos cliques. Ao posicionar-se no centro de um cômodo e apontar o smartphone para cada um de seus cantos, o app registra suas medidas, reproduzindo inclusive portas e janelas. Ele preenche automaticamente informações do imóvel, como endereço, cidade, estado e CEP por meio do sistema de geolocalização. E ainda tem uma função que permite incluir móveis ou reformas nas plantas para que o usuário visualize como o imóvel ficaria com algumas mudanças. O único porém é que na versão gratuita só é possível salvar um projeto.
7. Armazenadores de informação
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Por se tratar de um bem de alto valor, a compra de um imóvel exige uma pesquisa aprofundada. Alguns aplicativos clássicos de armazenamento de dados podem ajudar o comprador que faz a lição de casa a organizar o vasto material levantado, facilitando sua escolha. O Dropbox (foto) é um dos mais populares serviços de armazenamento de dados em nuvem. Ele permite que o usuário consulte a qualquer hora fotos, documentos e vídeos por meio de diferentes dispositivos, como PC e iPhone. Com a possibilidade de armazenar tudo em um único lugar, você não precisará se preocupar em ficar caçando as anotações sobre um imóvel ou outro. Outra boa opção é o Evernote, o mais famoso app de anotações e gerenciamento de informações. Ele também armazena dados em nuvem e permite ao usuário criar notas, digitalizar anotações feitas em papel e tirar fotos, sendo que a visualização das notas pode ser feita de várias formas, inclusive em mapas.
8. Agora veja imóveis à venda por uma mesma faixa de valor
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