São Paulo - No Imposto de Renda 2017, você pode abater até 1.093,77 reais das contribuições feitas para o INSS de empregados domésticos com carteira assinada, como faxineiros, jardineiros ou caseiros.

Só é possível deduzir os gastos com apenas um funcionário por declaração. Assim, se a família tiver mais de um empregado doméstico, cada integrante pode entregar sua declaração separada e deduzir o INSS de um funcionário.

Para deduzir esses gastos do seu Imposto de Renda, basta fazer a declaração no modelo completo e informar os gastos na ficha Pagamentos Efetuados.

Use o código 50 “Contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico”. Informe também o CPF e o NIT ou PIS/PASEP do empregado.

Apesar do limite dedutível de 1.093,77 reais, você deve preencher o valor da soma de todas as contribuições feitas sobre os 12 salários do ano, do terço de férias e do 13º salário, como ensina o professor Wagner Pagliato, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid).

O próprio programa vai calcular o valor a ser deduzido, considerando o limite. Vale lembrar que esse tipo de dedução não é como outras, que reduzem a base de cálculo do IR – como ocorre com as despesas dedutíveis com educação e dependentes, por exemplo.

A dedução de gastos com empregados domésticos reduz diretamente o Imposto de Renda devido no ano de 2016. Assim, depois de abater todas as deduções permitidas da base de cálculo do IR, o programa recalcula o imposto devido pelo contribuinte e abate a parcela do INSS.

Por isso, nem sempre você vai aproveitar a dedução na íntegra, pois, para isso, é preciso que o imposto devido após todas as deduções da base de cálculo seja superior a 1.093,77 reais.