Casa em miniatura: refinanciamento - similar à hipoteca - coloca o bem quitado como garantia do empréstimo (Stock.xchng / vikush)
Da Redação
Publicado em 28 de abril de 2014 às 13h57.
Dúvida do internauta: Até o ano passado eu declarei no imposto de renda um imóvel adquirido por meio de financiamento no formato tradicional, sempre na ficha de Bens e Direitos, somando-se os valores pagos a cada ano. Porém, em 2013, eu quitei esse financiamento por meio da obtenção de uma outra linha de crédito, a chamada “Alienação Fiduciária”, o que ocorreu no mês de agosto. Mas como declaro este novo financiamento, que tem o próprio imóvel alienado em garantia? A quitação do primeiro financiamento só foi possível graças a essa linha de crédito, e o restante foi usado para uma reforma no próprio imóvel. O valor total dessa nova linha de crédito foi 60 mil reais, sendo 18 mil reais necessários para quitar o primeiro financiamento e 42 mil reais usados na reforma.
Resposta de Rogério Kita*:
O contribuinte deve lançar os valores pagos para a quitação do imóvel junto ao bem na coluna Situação em 31/12/2013 na ficha de Bens e Direitos da sua declaração de imposto de renda.
Para reconhecer a alienação fiduciária, o contribuinte deve informar a dívida na ficha de Dívidas e Ônus Reais. No campo "Discriminação", informar o montante de 60 mil reais financiado em XXX meses e informar o saldo restante a pagar em 31/12/2013.
Note ainda que este contribuinte fez benfeitorias no imóvel, portanto, se ele tiver os devidos comprovantes, poderá lançar estes gastos ou investimentos em Bens e Direitos, no item de benfeitorias ao imóvel.
Como declarar dívidas e empréstimos no imposto de renda
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*Rogério Kita é contador e sócio da PKF NK Contabilidade.
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