São Paulo – A queda na venda de carros importados em maio mostra que o alto IPI para esse tipo de veículo realmente está intimidando o consumidor brasileiro. Mas não precisa ser assim. Os endinheirados que tiverem paciência para esperar podem pagar mais barato por meio da importação direta e até driblar o pagamento do IPI por um direito da pessoa física que compra do exterior para uso próprio. A economia pode chegar a 40% em relação ao preço sugerido dos mesmos veículos no Brasil.

Algumas empresas assessoram as pessoas que desejam importar seus carrões durante todo o processo, cobrando uma comissão para cuidar de toda a documentação e trâmites burocráticos. Já para se livrar de pagar o IPI, o consumidor precisa acionar a Justiça, seja para deixar de pagar o valor referente ao imposto, seja para restituí-lo. Mesmo com a comissão da empresa de assessoria, as custas judiciais e os honorários advocatícios a compra sai mais em conta do que se tivesse sido feita no Brasil.

A compra é vantajosa mesmo que o consumidor não queira se dar ao trabalho de entrar na Justiça e resolva pagar o IPI. A diferença de preço se dá pela ausência de pagamento de refaturamento, do lucro da loja e do lucro da importadora. “O lado ruim é que todo o processo, desde localizar o veículo desejado no exterior até trazê-lo para o cliente no Brasil, demora de 60 a 70 dias, por conta da burocracia”, esclarece Marcos Tavares, diretor da Connect Motors, empresa que assessora quem deseja fazer importação direta.

Esse tipo de serviço costuma ser demandado por consumidores de alto poder aquisitivo, que buscam carros de luxo cuja alíquota de IPI geralmente é o percentual máximo, de 55%. Muitas vezes são modelos que ainda nem são vendidos no Brasil, mas nada impede que o mesmo processo seja feito para um modelo que já esteja disponível por aqui. “Os clientes procuram exclusividade, querem ser diferentes. Querem carros como o Chevrolet Camaro, o Ford Mustang, picapes e utilitários americanos, como a Chevrolet Suburban, e mesmo BMWs”, diz o diretor da Connect Motors.

Na tabela a seguir, elaborada por Marcos Tavares, é possível ver a comparação entre os preços, em reais, de três modelos que já foram importados pela empresa. Repare que o preço sem a restituição do IPI já é mais baixo que o preço sugerido no Brasil. Foram considerados, para os cálculos, o euro a 2,51 reais e o dólar a 1,98 reais. Não estão descontados comissões e custos de entrada na Justiça:

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Modelo	Preço com IPI (R$)	Preço sem IPI (R$)	Preço de mercado sugerido (R$)
Ferrari 458 Spider 2012	1.607.000	1.248.127	1.900.000
McLaren MP4-12C 2012	1.570.000	1.152.000	2.200.000
Lexus LS460L 2012	443.965	271.250	615.000

A Connect Motors cobra comissões entre 6% e 10% do preço final. Ou seja, de cara, para quem não quiser se incomodar em restituir o IPI, os descontos em relação ao preço sugerido serão de 7% na Ferrari, e de 20% na McLaren e no Lexus. Isso se considerado o valor mais alto de comissão.

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Fuga do IPI

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) já garantiram ao importador pessoa física a isenção ou restituição de IPI pago quando a compra de um carro do exterior é feita para uso próprio. Mas para conseguir o benefício, é necessário entrar na Justiça. “Na maioria dos casos, conseguimos a isenção, antes que o pagamento do imposto seja feito. A questão já está pacificada. Só não posso dizer que é causa ganha 100% das vezes porque existem juízes que ainda não entendem”, diz o advogado Augusto Fauvel, do escritório Fauvel e Moraes Advogados. “Às vezes é possível restituir até o ICMS, mas é mais difícil, pois esse ponto ainda não foi pacificado”, conclui.

De acordo com o advogado, as custas judiciais nesses casos equivalem a 1% do valor a ser isentado ou restituído. Já os honorários advocatícios podem variar; Fauvel cobra entre 10% e 20% do valor a ser restituído ou isentado, desde que a causa seja ganha. “Quanto maior o valor restituído, menor o percentual cobrado”, explica o advogado.

Para efeito de cálculo, consideramos 100% de isenção do IPI, com honorários de 10%. Nesse caso, o desconto na Ferrari subiu para 25% em relação ao preço brasileiro, e dos outros dois modelos ficou em torno de 40%. De maneira geral, Marcos Tavares, da Connect Motors, diz que a economia de quem importa nessa modalidade fica em torno de 30%.

Despesas

As assessorias para importação direta realizam o processo inteiro em nome do cliente, desde a localização do veículo no exterior, passando pela sua chegada ao Brasil até chegar ao consumidor, pronto para ser licenciado em sua cidade de domicílio. “Há procura de gente de todo o Brasil, de estados como Minas Gerais, Sergipe, Bahia e do Distrito Federal. Os moradores de São Paulo nem são tão numerosos, pois preferem ver o veículo na loja, mesmo pagando a mais, já que têm acesso a isso”, explica Tavares.

Após localizar o carro, é montado um pedido para o cliente. Uma vez os valores aprovados, é montada uma planilha que inclui todos os custos, embutidos no preço final: frete internacional, impostos (importação, IPI, ICMS, Cofins, PIS) e despesas adicionais de nacionalização (referentes a transporte, armazenagem, seguro, entre outras coisas). Só para se ter uma ideia, depois de adicionados os custos, o preço de um Ford Mustang Shelby 2013 pula de cerca de 100.000 reais para mais de 350.000 reais.