O carnaval deste ano está marcado para ocorrer no início do mês de março e afetará o pagamento de salários de muitos trabalhadores que recebem nos primeiros dias do mês e de pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o Instituto, o calendário deste ano já foi pensado levando o feriado em consideração.

Para beneficiários do INSS de até um salário mínimo, a remuneração do mês de fevereiro será interrompida no último dia do mês e será retomada na quinta-feira, dia 6 de março, após o carnaval e a Quarta-feira de Cinzas

Já para quem ganha mais que um salário mínimo, o pagamento será feito entre os dias 6 e 12 de março.

As agências do INSS estarão fechadas nos dias 3 e 4 de fevereiro, e na manhã da Quarta-Feira de Cinzas, dia 5. O atendimento retorna a partir das 14h no dia 5, mas apenas para quem tem agendamento.

Neste período, os atendimentos podem ser feitos pelos canais remotos, como o site e aplicativo, e também por telefone, na Central 135. No dia 6, as agências voltam a funcionar normalmente.

Pagamento no setor deve ser adiantado

Embora a chamada Terça-Feira Gorda, o dia oficial do carnaval, caia neste ano no quinto dia útil de março, o advogado trabalhista Solon Tepedino explica que a data, que não é considerada feriado nacional. Portanto, isso não pode atrasar o pagamento dos salários de empresas privadas.

"Para o pagamento, a contagem correta de dias úteis é de segunda a sábado. E ele deve ser computado até o quinto dia útil. Portanto, caso o quinto dia caia em domingos ou feriados, ele tem que ser antecipado para um dia antes do dia útil anterior", diz ele, destacando que sábado é considerado dia útil para o calendário de pagamento, mesmo que o funcionário não trabalhe nesse dia.

De acordo com Tepedino, as empresas podem e devem, sempre que puderem, pagar os salários antes do quinto dia útil. Isso porque o quinto dia já é o limite definido por lei.