No Brasil, a declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira, 17. Nos Estados Unidos a temporada fiscal começou em janeiro e vai até o dia 15 de abril, prazo final para acertar as contas com o Leão americano, o Internal Revenue Service (IRS) – autoridade equivalente à Receita Federal no Brasil.

Por isso, os brasileiros residentes – de maneira definitiva ou temporária – no país precisam ficar atentos à data, já que também devem prestar contas ao governo local.

“Todos os portadores do Green Card e de vistos temporários são obrigados a declarar impostos. Os imigrantes devem ter isso em mente para evitar problemas, como multas e penalidades”, diz Roberto Spighel, CEO da MORAR-EUA, ecossistema especializado em consultoria de imigração e moradia no país.

Quais são as receitas tributáveis nos EUA?

A taxa de imposto de renda nos Estados Unidos é progressiva, o que significa que quanto mais você ganha, maior é o valor pago. As alíquotas variam de 10% a 37%, sendo que a porcentagem é baseada na faixa de renda de cada pessoa e pode ser ajustada anualmente de acordo com a legislação tributária em vigor.

No caso de residentes fiscais (incluindo quem tem Green Card), a declaração abrange a renda mundial, seja salários, investimentos, aluguéis ou rendimentos de negócios. Já os não residentes precisam declarar apenas a renda de origem americana. “Lembrando que residentes fiscais são aqueles que moram naquele país com vistos de residência ou de trabalho de longo prazo. Já os não residentes são aqueles que estão no país temporariamente, com vistos de turista ou de estudante”, explica o executivo.

Spighel ainda relembra que o sistema tributário nos Estados Unidos é diferente do Brasil, pois os governos federal e estaduais estão envolvidos nas tributações. “As regras fiscais podem variar de estado para estado, tornando fundamental que os imigrantes conheçam bem as particularidades da região onde vivem”, explica o especialista.

Documentações necessárias

Os principais documentos para passar por esse processo no território norte-americano são os comprovantes de renda. No caso dos profissionais empregados, é o formulário W-2, fornecido pelo próprio empregador; para os freelancers, investidores ou quem recebe outras rendas é o 1099; e para quem recebe benefícios da Previdência Social é o SSA-1099.

Além de outros comprovantes (pagamentos de aposentadoria, aluguel, ganhos de capital, etc.) e documentações específicas (certificados de empréstimos, faturas de despesas médicas não cobertas por seguros etc.), há materiais que podem facilitar ainda mais a situação fiscal do declarante. As declarações de anos anteriores, assim como no Brasil, por exemplo, servem como referência e ajudam a garantir consistência entre os anos.

Por conta de todos esses detalhes, o CEO da Morar-EUA recomenda reunir os documentos certos com antecedência para evitar erros e atrasos. “Manter uma pasta (física ou digital) específica com os materiais pode simplificar o processo. Além disso, usar softwares de organização ou serviços online de declaração de impostos pode ajudar a gerenciar tudo com eficiência e evitar omissões”, finaliza.