O BNDES vai reduzir a participação direta em financiamentos subsidiados de projetos, ajustando seu papel no mercado e abrindo mais espaço para o setor privado nos financiamentos, segundo Selmo Aronovich, superintendente da área financeira do banco.

Em compensação a instituição vai aumentar a oferta de mecanismos para reduzir os riscos dos investidores privados em debêntures, especialmente as de infraestrutura, como forma de atrair mais investidores para esses papéis e para os projetos.

A notícia é boa para o investidor pois deve ampliar a oferta de debêntures de infraestrutura, cujo rendimento é isento para pessoas físicas e se torna uma opção na renda fixa com maior proteção contra o risco de crédito.

“Vamos reduzir o teto de participação com taxas subsidiadas TJLP em toda operação de financiamento direto ou indireto, abrindo espaço para o setor privado”, afirmou, durante a Conferencia Anbima Cetip de Renda Fixa.

A Taxa de Juros de Longo Prazo é uma taxa subsidiada usada pelo BNDES para reduzir os custos em algumas de suas linhas. O banco também vai deixar de fazer emprestimos-ponte, um crédito que a instituição antecipava antes de o projeto ser viabilizado.

“Vamos abandonar esse tipo de crédito pois tivemos alguns casos que os projetos não foram viabilizados”, explicou.

Garantia de juros e principal

Em compensação, o banco vai atuar em duas linhas para estimular o financiamento via debêntures, protegendo o investidor nos papéis.

Segundo Aronovich, o banco quer atuar como “garantidor de crédito ‘first loss’ (primeira perda), com participação menor, até 20% do projeto”.

A primeira será ampliar a atual linha de suporte de liquidez, que garante os juros dos papéis por até dois anos hoje, caso a empresa não consiga pagar.

A proposta é que essa linha passe a cobrir também o valor principal e os gastos com hedge (proteção cambial) no caso de investidores estrangeiros, até o limite de 20% do projeto.

“Em lugar de um prazo fixo de 2 anos e só juros, vamos ampliar a linha de suporte até 20% do principal”, explica.

Debêntures subordinadas

Outra forma de reduzir o risco dos investidores será aumentar as debêntures subordinadas, papéis que, em caso de inadimplência da empresa, ficam para depois na lista de credores.

"O BNDES se disporá a subscrever uma parcela de debêntures subordinadas”, afirma. O sistema é o mesmo usado em fundos de direitos creditórios (Fidc), em que há cotas subordinadas que absorvem a inadimplência sozinhas e protegem os demais investidores.

A ideia do BNDES é que, mesmo que participando com uma parcela menor dos empréstimos, sua presença demostrará confiança no projeto e servirá para atrair os investidores privados.

Fundo para negociar debêntures de infraestrutura

Segundo Aronovich, o BNDES não vai mais bancar grandes operações no passado, limitando sua participação a 20% dos projetos.

Mas vai buscar incentivar o mercado secundário de debêntures, como forma de tornar os papéis mais líquidos e mais atrativos para os investidores.

Além de promover a venda das grandes ofertas no mercado diretamente, o BNDES poderia criar um fundo para debêntures de infraestrutura de emissões menores, que não atingissem massa crítica para atrair investidores.

Bônus internacional

Além de financiar parte dos custos de hedge, uma alternativa para atrair os investidores estrangeiros seria a criação de um bônus internacional, que seria negociado no exterior, sugere José Eduardo Laloni, vice-presidente do Banco ABC Brasil.

Dessa forma, o estrangeiro não precisaria ingressar com os recursos no Brasil, o que eliminaria o risco cambial, o principal problema para captar dinheiro externo via debêntures de infraestrutura.

Seria uma forma de escapar da falta de poupança interna para financiar os projetos, em um momento em que há muito dinheiro querendo vir para o Brasil em busca de retorno maior.

Taxa de retorno maior

A saída do BNDES do financiamento também terá consequências na taxa de retorno dos projetos, que terá de ser maior para bancar os custos maiores cobrados pelos financiadores privados e os prazos menores oferecidos pelo mercado, avalia Maytê Albuquerque, diretora de Finanças e Relações com investidores da EDP Energias do Brasil.

Ela admite que o risco de intervenção do governo nas concessões atrapalha o investimento privado, mas ele “sempre existe, em qualquer lugar do mundo”. “O que temos de fazer é reduzir o risco regulatório e incentivar o mercado secundário de debêntures”, diz.

Será necessário também dar mais tempo para que as empresas se preparem para essa nova realidade, de depender mais do mercado, o que exigirá mais detalhamento dos projetos e estudos para atrair os investidores, diz Marcelo Guidotti, diretor de Finanças da Ecorodovias.

Essa preparação justifica o fato de o governo ter marcado o início dos processos de concessões para o segundo semestre de 2017.

“Tem de dar tempo para conseguir as licenças ambientais, para os interessados montarem projetos que deem suporte ao investimento, para defender o projeto diante dos investidores privados que devem suprir a saída do BNDES”, afirma.