São Paulo - O Banco Central (BC) irá constituir uma comissão de inquérito para apurar se a corretora Corval, em liquidação extrajudicial, se apropriou de forma indevida de títulos públicos e ações de clientes, segundo fontes do governo.

A Folha de S. Paulo ouviu investidores que acusam a corretora de se apropriar de títulos públicos registrados em seu nome, o que gera dúvidas sobre a segurança do sistema do Tesouro Direto, considerado por especialistas uma das aplicações mais seguras do mercado.

A investigação fará parte do processo de liquidação extrajudicial da instituição financeira, que apura as origens dos problemas financeiros da instituição financeira e a responsabilidade dos administradores.

Em uma liquidação extrajudicial, o BC tem acesso a documentos dos administradores da corretora, o que deve facilitar a investigação.

Tesouro se isenta de responsabilidade sobre a fraude

O Tesouro Nacional anunciou, em nota, que não há “nenhum problema quanto à segurança dos títulos negociados no Programa Tesouro Direto”.

Ele alega que os títulos são registrados em nome dos investidores e têm a garantia de crédito do Tesouro Nacional, o que “torna a modalidade de investimento segura”

Os títulos negociados no Tesouro Direto estão registrados em nome do investidor na Central Depositária do Programa (CBLC), que pertence à BM&FBovespa.

Essa é a garantia de que, em caso de problemas com a corretora, por exemplo, a aplicação do investidor estará protegida.

O posicionamento do Tesouro Nacional defende que o caso da corretora Corval foi pontual e os clientes da corretora “foram vítimas de fraudes praticadas pela instituição financeira”.

Como as irregularidades envolveram outros tipos de aplicações financeiras, como ações, câmbio e certificados bancários, o órgão pertencente ao Ministério da Fazenda afirma que “não há qualquer aspecto exclusivo do Tesouro Direto que tenha dado prejuízo aos clientes da Corval”.

Porém, o Tesouro aponta que os títulos públicos podem, por solicitação do investidor, serem transferidos da CBLC para uma conta do cliente na corretora, incluída no Sistema Especial de Liquidação e Custódia do Banco Central (Selic).

A autorização do cliente para a operação pode ser dada de forma expressa ou estar prevista no contrato realizado com a corretora, segundo o Tesouro.

Caso a autorização esteja prevista em contrato, ainda assim a instituição financeira não pode realizar operações de forma indiscriminada a partir desse acordo ou driblar a necessidade de autorizações de compra e venda dos títulos dadas pelo investidor, diz o Tesouro.

Caso haja transferência de um título público sem autorização do investidor, a operação é considerada fraude e o crime deve ser punido.

O Tesouro Nacional recomenda a investidores do Tesouro Direto que acessem seus extratos no site do programa para verificar se seus títulos estão em seu nome e CPF na CBLC. Para isso, basta acessar o Canal Eletrônico do Investidor (CEI). 

Até o fechamento desta matéria, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a BM&FBovespa ainda não haviam respondido às perguntas enviadas pela reportagem. Não foi possível entrar contato com os administradores da corretora Corval, cujas operações estão suspensas.