O aumento da competição pelo cliente no setor financeiro é uma tendência que veio para ficar, fruto do avanço da tecnologia e de mudanças regulatórias promovidas pelo Banco Central nos últimos anos. É uma disputa saudável que tem o cliente como grande vencedor, na medida em que ele passa a dispor de melhores serviços e produtos a custos mais baixos.

Nem sempre, porém, essa disputa acontece de maneira harmoniosa. Nesta segunda-feira, 20 de setembro, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) publicou um post em redes sociais em que afirma que o diferencial dos bancos em relação a fintechs é o crédito mais abundante e barato, ainda que os bancos paguem mais impostos e gerem mais empregos.

A Febraban é a entidade que reúne os maiores bancos do país, como Itaú Unibanco (ITUB4), Bradesco (BBDC4), Santander (SANB11), Banco do Brasil (BBAS3) e Caixa, entre outros. O BTG Pactual (BPAC11), do mesmo grupo que controla a EXAME, é outro associado.

A entidade cita o caso do Nubank, que, segundo dados do Banco Central do fim de agosto, cobra mais caro em modalidades como crédito rotativo e crédito pessoal não consignado do que a média dos grandes bancos.

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A resposta veio após um compartilhamento de um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pela Zetta, que se define como uma aliança multilateral de empresas voltadas para o futuro dos serviços financeiros e que tem o Nubank como um dos principais representantes e fundadores. O Google e o Mercado Pago, a fintech do Mercado Livre, são outros fundadores.

O estudo do Idec, divulgado na semana passada, aponta que as tarifas cobradas pelos bancos subiram acima da inflação no último ano, enquanto as de alguns bancos digitais foram mantidas. No post no LinkedIn, a Zetta afirma que o estudo aponta uma "verdade sobre assimetrias".

Na réplica nesta segunda-feira, a Febraban questiona a suposta "verdade" indicada pela Zetta. "A Zetta não contou que o Nubank, que tem cara, porte, produtos e até nome de banco, prefere não se dizer banco, mas cobra juros mais altos dos seus clientes do que a média dos cinco ou dez grandes bancos brasileiros".

Citando dados do Banco Central, a Febraban aponta que, na última semana de agosto, a taxa média do juro do cartão rotativo do Nubank era de 291,67% ao ano, maior que a média de cinco grandes bancos, de 271,68%.

Já no crédito pessoal não consignado, a taxa média cobrada pelo Nubank foi de 62,86% no fim de agosto, enquanto a média de dez grandes bancos era de 54,54% ao ano; e dos cinco grandes, de 60,65% ao ano.

A entidade que reúne os maiores bancos do país também apontou que as fintechs pagam entre 9% e 15% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), enquanto os bancos pagam 45% sobre o lucro, sendo 25% de Imposto de Renda e 20% de CSLL.

A Febraban também ressaltou a capacidade de os bancos gerarem empregos. "Os bancos geram mais de meio milhão de empregos em todo o país e têm mais exigências, ao contrário das fintechs, que não precisam seguir as regras para contratação de bancários."

Por fim, o post conclui que "as grandes fintechs gostam de pagar 'meia entrada', mas em nada se diferenciam dos bancos". "Quanto as fintechs contribuíram para tirar o Brasil da crise nesta pandemia? Quanto deram de crédito? Os bancos deram R$ 5,7 trilhões. Quanto doaram em recursos para a saúde? Os bancos doaram R$ 2 bilhões".

Posição da ABFintechs

Diego Perez, presidente da Associação das Fintechs (ABFintechs), disse que divergências de ideias são esperadas, mas ressaltou que o combate beligerante não leva a lugar algum.

"As fintechs contribuíram muito e continuam contribuindo para a retomada da economia e em todos os segmentos, não só no crédito, mas também na digitalização e na transformação digital de pequenos e médios estabelecimentos comerciais que se viram forçados a adotar os pagamentos eletrônicos, muitas vezes por meio de fintechs, para continuar sobrevivendo com as portas fechadas."

Perez se coloca disponível para discutir ideias para que os bancos possam ter a sua tributação reduzida ao patamar das fintechs, mas não o contrário. "Aumentar a tributação incidente sobre as atividades das fintechs não contribuirá para a redução do custo dos serviços bancários e de pagamentos na ponta -- que no Brasil é bem caro, um dos mais caros do mundo".

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