São Paulo – Um levantamento realizado pelo site Transparência e Governança mostra que as empresas de capital aberto que fazem parte do Ibovespa foram alvo de 769 reclamações de investidores minoritários desde 1998. A lista de reclamações, elaborada a partir de consulta a dados públicos que podem ser consultados no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é encabeçada pelo setor financeiro, conforme ranking publicado abaixo:

Empresa	Número de reclamações
Banco do Brasil	154
Itaú Unibanco	148
Santander	137
Petrobras	86
Brasil Telecom	58
Vale	57
Tele Norte Leste	48
Ambev	38
BM&Fbovespa	36
Cesp	30

A pesquisa não levantou os principais motivos que levaram a tantas reclamações contra essas empresas. Em geral, investidores minoritários costumam reclamar de uma empresa de capital aberto da qual são sócios quando não concordam com algum tipo de decisão tomada pela administração ou pelo controlador da companhia, que não teria sido benéfica para os demais acionistas.

Motivos muito comuns para queixas de investidores são ofertas públicas de recompra de ações que incluem preços abaixo do considerado justo para os papéis dos minoritários ou a concessão vantagens aos controladores em determinadas transações que não são estendidas aos demais, entre outros exemplos.

EXAME.com procurou as três instituições que foram alvo do maior número de reclamações. Por meio de nota, o BB informou que, a partir de 2006, quando migrou para o Novo Mercado da BM&FBovespa, foram feitos investimentos em infraestrutura para melhorar o atendimento aos acionistas minoritários. O banco criou uma central de atendimento telefônico, uma ouvidoria externa, uma sala de acionistas na internet e um portal voltado ao mercado investidor. A instituição também diz que, desde então, responde a todos os questionamento apresentados em até dois dias úteis.

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De fato, a maior parte das reclamações contra o BB, o Itaú e o Santander não foram protocoladas no passado recente, mas se referem a pendências mais antigas.

Já o Itaú Unibanco informou que todas as reclamações e solicitações apresentadas à CVM são respondidas em 5 a 13 dias, apesar de a CVM estipular um período de 30 dias para a réplica. O banco também informou que não possui nenhuma pendência com a CVM atualmente e que desconhece a metodologia utilizada pela pesquisa (que é explicada no final da reportagem).

O Santander, por sua vez, informou que “atua sempre pautado pelas melhores práticas de governança corporativa e por isso disponibiliza diversos canais de relacionamento exclusivos para os seus acionistas. (..) Assim, toda e qualquer dúvida ou eventuais questionamentos de nossos acionistas são considerados e tratados com a devida atenção.”

Demora

No total, o site Transparência e Governança identificou 965 queixas de investidores contra as empresas do Ibovespa no período, mas, em seguida, foram expurgadas do levantamento as queixas que foram resolvidas em seis dias ou menos. Daí então se chegou ao número de 769 reclamações que motivaram processos de análise dentro da CVM.

O site Transparência e Governança é uma iniciativa da gestora de fundos de investimento Polo Capital e visa constituir um fórum independente de discussões que envolvem acionistas minoritários. O portal identificou 68 reclamações que ainda não foram resolvidas pela CVM - apesar de elas terem sido protocoladas em média há 750 dias. O tempo médio exigido pela CVM para a análise das queixas alcança 590 dias.

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Do total de reclamações avaliadas pela equipe do site, 151 demandaram ou superaram a marca dos 1.000 dias para vencer ou chegar ao estágio de resolução. Em casos extremos, foram encontrados casos em que, desde a reclamação original do investidor até o julgamento do processo, transcorreram-se mais de cinco anos.

Entre os casos mais longevos, estão operações emblemáticas do mercado de capitais brasileiro, como dos derivativos da Aracruz (hoje Fibria), que ainda não chegou à etapa de julgamento e conclusão. Em 2008, a companhia teve prejuízos bilionários com derivativos atrelados ao comportamento do dólar, o que fundamentou queixa sobre as atribuições e responsabilidades dos administradores da empresa no que diz respeito à exposição a riscos. O público investidor aguarda uma conclusão desta questão há mais de três anos.

Como comparativo, a Securities and Exchange Commission (SEC), autarquia com funções similares às da CVM nos Estados Unidos, apresenta a cada seis meses relatório acerca do número de processos administrativos analisados. No último relatório disponível, referente aos primeiros meses de 2011, é possível concluir que são necessários aproximadamente 200 dias para a conclusão de um processo.

A própria SEC possui diretrizes internas de resolução de questões em apenas sete meses. Quando as queixas envolvem circunstâncias mais complexas, esse prazo pode ser estendido para 11 meses. Para a equipe do site Transparência e Governança, a CVM poderia se inspirar no trabalho da SEC para fazer algum tipo de balanço ou acompanhamento do próprio trabalho, buscando aprimorar a eficiência operacional e reduzir os prazos de análise dos processos.

Metodologia

A escolha das companhias do Ibovespa para a elaboração do levantamento se fundamentou no fato de que, em tese, são elas as que tendem a ter a melhor estrutura para endereçar questões de governança e para atender os investidores com velocidade e eficiência. O Ibovespa reúne os papéis mais líquidos em negociação no país e que, em muitos casos, também são comprados e vendidos em bolsas estrangeiras. Foram considerados para a análise todos os dados atualmente disponíveis no site da CVM relativos a esse assunto.