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Planos de saúde: a comunicação sobre inadimplência pode ser feita por meio eletrônico, como e-mail, desde que haja confirmação de leitura ou o uso de um certificado digital (BrianAJackson/Thinkstock)
Editora de Finanças
Publicado em 2 de dezembro de 2024 às 14h25.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que já estão em vigor as novas regras para regulamentar a notificação do beneficiário por inadimplência em planos de saúde. Com a implementação das novas normas, o beneficiário poderá ter o seu plano cancelado por inadimplência caso deixe de pagar no mínimo duas mensalidades, consecutivas ou não.
As novas regras começaram a valer a partir do último domingo, 1º de dezembro de 2024, e se aplicam tanto aos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares, quanto aos contratantes de planos coletivos empresariais e de autogestão. Isso inclui também os ex-empregados, servidores públicos, e aqueles que pagam diretamente a uma administradora de benefícios.
Hapvida anuncia conclusão de integração de sistemas com a NotreDame IntermédicaPara os contratos firmados até 30 de novembro de 2024, a regra permanece a mesma: o cancelamento de contrato individual ou familiar por inadimplência pode ser feito se o pagamento ficar em aberto por mais de 60 dias, seja de forma consecutiva ou não, dentro dos últimos 12 meses de vigência do contrato. Nesses casos, não há um número mínimo de mensalidades vencidas. Assim, uma única fatura vencida por mais de 60 dias pode ser suficiente para o cancelamento do contrato.
Nos contratos firmados por empresários individuais, o cancelamento só poderá ocorrer após comunicação prévia, informando que, em caso de não pagamento, o contrato será desfeito na data indicada. Já nos planos coletivos empresariais, o beneficiário poderá ser excluído do plano caso a inadimplência seja nas condições previstas no contrato.
De acordo com a ANS, a comunicação sobre inadimplência pode ser feita por meio eletrônico, como e-mail, desde que haja confirmação de leitura ou o uso de um certificado digital.
Além disso, será possível utilizar mensagens de texto via SMS ou WhatsApp, desde que o beneficiário responda à mensagem. Também é permitida a comunicação via ligação telefônica gravada, com confirmação de dados, ou por carta registrada, com aviso de recebimento.
Nos contratos firmados até 30 de novembro de 2024, a comunicação para beneficiários de planos individuais ou familiares deve ser realizada por carta registrada (AR), pessoalmente por representante da operadora, por edital, ou por meios eletrônicos previstos pela ANS em 2019, como e-mail, SMS, ou ligação telefônica. Para contratos coletivos empresariais, a forma de comunicação deve ser definida no contrato.
A ANS informou que o novo normativo, válido para os contratos firmados a partir de 1º de dezembro de 2024, visa garantir que o consumidor seja notificado adequadamente caso esqueça de pagar a mensalidade. Dessa forma, ele terá a oportunidade de quitar a dívida, evitando o cancelamento do contrato ou a exclusão do plano de saúde. A ANS também enfatizou que os beneficiários devem manter seus dados cadastrais atualizados junto à operadora para garantir que recebam os comunicados de forma eficiente.
Por fim, a ANS alerta que é essencial a atualização dos dados cadastrais para garantir o recebimento correto das notificações.
Confira abaixo as principais diferenças nas regras de cancelamento para os contratos firmados até 30 de novembro de 2024 e as exigências para os contratos estabelecidos após 1º de dezembro de 2024.
| Categoria | Prazo | Forma de Notificação | Responsabilidade de Pagamento |
|---|---|---|---|
| Contrato Individual ou Familiar (até 30/11/2024) | O beneficiário deve deixar de pagar a mensalidade por mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência. | Carta com aviso de recebimento (AR); pessoalmente por representante da operadora; por meio de edital publicado; meios eletrônicos (previstos em 2019 pela ANS). | Do beneficiário contratante. |
| Contrato Coletivo Empresarial (firmado por empresário individual) | Obedece ao que está previsto no contrato. | Comunicação prévia ao contratante, informando que, em caso de não pagamento, o contrato será desfeito na data indicada na notificação. | Do beneficiário contratante. |
| Contrato Coletivo Empresarial (firmado por pessoas jurídicas) | Obedece ao que está previsto no contrato. | Obedece ao que está previsto no contrato. | Pessoa jurídica contratante ou beneficiários (ex-empregados, servidores públicos, beneficiários de operadora de autogestão ou que pagam à administradora de benefícios). |
| Contrato Individual ou Familiar (a partir de 1º/12/2023) | O plano pode ser cancelado por inadimplência se o beneficiário deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, consecutivas ou não, nos últimos 12 meses. | Carta com aviso de recebimento (AR); pessoalmente por representante da operadora; por meios eletrônicos (e-mail, SMS, WhatsApp, ligação telefônica gravada). | Do beneficiário. |
| Contrato Coletivo Empresarial (firmado por empresário individual - a partir de 1º/12/2023) | O plano pode ser cancelado por inadimplência se o beneficiário deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, consecutivas ou não, nos últimos 12 meses. | Carta com aviso de recebimento (AR); pessoalmente por representante da operadora; por meios eletrônicos (e-mail, SMS, WhatsApp, ligação telefônica gravada). | Do beneficiário. |
| Contrato Coletivo (pessoas jurídicas para os beneficiários que pagam diretamente à operadora - a partir de 1º/12/2023) | O plano pode ser cancelado por inadimplência se o beneficiário deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, consecutivas ou não, nos últimos 12 meses. | Carta com aviso de recebimento (AR); pessoalmente por representante da operadora; por meios eletrônicos (e-mail, SMS, WhatsApp, ligação telefônica gravada). | Do beneficiário. |
1/10 (ARQUIVOS) Esta foto de arquivo tirada em 9 de agosto de 2022 mostra frascos da vacina JYNNEOS Monkeypox sendo preparados em uma clínica de vacinação pop-up em Los Angeles, Califórnia. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 após a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de mpox dos macacos juntamente com uma necessidade urgente de assistência médica no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi declarado uma emergência pela agência de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma nova cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox - chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia - para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril ((ARQUIVOS) Esta foto de arquivo tirada em 9 de agosto de 2022 mostra frascos da vacina JYNNEOS Monkeypox sendo preparados em uma clínica de vacinação pop-up em Los Angeles, Califórnia. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 após a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de mpox dos macacos juntamente com uma necessidade urgente de assistência médica no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi declarado uma emergência pela agência de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma nova cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox - chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia - para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril)
2/10 (ARQUIVOS) Esta foto de arquivo tirada em um centro municipal de vacinação em Marselha, sul da França, em 10 de agosto de 2022 mostra doses de Imvanex, uma vacina para proteger contra o vírus da varíola dos macacos. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 após a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de varíola dos macacos juntamente com uma necessidade urgente de cuidados de saúde no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi declarado uma emergência pela agência de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma nova cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox - chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia - para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril ((ARQUIVOS) Esta foto de arquivo tirada em um centro municipal de vacinação em Marselha, sul da França, em 10 de agosto de 2022 mostra doses de Imvanex, uma vacina para proteger contra o vírus da varíola dos macacos. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 após a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de varíola dos macacos juntamente com uma necessidade urgente de cuidados de saúde no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi declarado uma emergência pela agência de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma nova cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox - chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia - para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril)
3/10 (ARQUIVOS) Esta foto de arquivo tirada em 10 de agosto de 2022 mostra um farmacêutico administrando uma dose de Imvanex, uma vacina para proteger contra o vírus da varíola dos macacos, em uma farmácia em Lille, norte da França. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 após a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de varíola dos macacos juntamente com uma necessidade urgente de assistência médica no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi declarado uma emergência pela agência de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma nova cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox - chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia - para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril ((ARQUIVOS) Esta foto de arquivo tirada em 10 de agosto de 2022 mostra um farmacêutico administrando uma dose de Imvanex, uma vacina para proteger contra o vírus da varíola dos macacos, em uma farmácia em Lille, norte da França. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 após a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de varíola dos macacos juntamente com uma necessidade urgente de assistência médica no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi declarado uma emergência pela agência de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma nova cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox - chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia - para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril)
4/10 Um homem dirigindo um veículo passa pelo prédio do Instituto Nacional de Saúde (NIH), um instituto de pesquisa paquistanês responsável principalmente por pesquisas biomédicas e relacionadas à saúde, em Islamabad, em 16 de agosto de 2024. O Paquistão disse em 16 de agosto que havia confirmado um caso de mpox, um dia após a Suécia registrar a primeira infecção fora da África envolvendo uma nova e mais perigosa cepa do vírus que matou centenas na República Democrática do Congo (Um homem dirigindo um veículo passa pelo prédio do Instituto Nacional de Saúde (NIH), um instituto de pesquisa paquistanês responsável principalmente por pesquisas biomédicas e relacionadas à saúde, em Islamabad, em 16 de agosto de 2024. O Paquistão disse em 16 de agosto que havia confirmado um caso de mpox, um dia após a Suécia registrar a primeira infecção fora da África envolvendo uma nova e mais perigosa cepa do vírus que matou centenas na República Democrática do Congo)
5/10 Um profissional de saúde coleta uma amostra no centro de tratamento de Mpox do hospital geral de referência de Nyiragongo, ao norte da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país "registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano", com todas as 26 províncias afetadas. A agência de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda (Um profissional de saúde coleta uma amostra no centro de tratamento de Mpox do hospital geral de referência de Nyiragongo, ao norte da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país "registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano", com todas as 26 províncias afetadas. A agência de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda)
6/10 Um entregador passa pelo prédio do Instituto Nacional de Saúde (NIH), um instituto de pesquisa paquistanês responsável principalmente por pesquisas biomédicas e relacionadas à saúde, em Islamabad, em 16 de agosto de 2024. O Paquistão disse em 16 de agosto que havia confirmado um caso de mpox, um dia após a Suécia registrar a primeira infecção fora da África envolvendo uma nova e mais perigosa cepa do vírus que matou centenas na República Democrática do Congo. (Mpox)
7/10 Médicos coletam amostras de um paciente no centro de tratamento de Mpox no hospital de referência geral de Nyiragongo, ao norte de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país "registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano", com todas as 26 províncias afetadas. A agência de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda (Médicos coletam amostras de um paciente no centro de tratamento de Mpox no hospital de referência geral de Nyiragongo, ao norte de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país "registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano", com todas as 26 províncias afetadas. A agência de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda)
8/10 Um profissional de saúde educa os pacientes em sua chegada ao centro de tratamento de Mpox no hospital de referência geral de Nyiragongo, ao norte da cidade de Goma, República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país "registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano", com todas as 26 províncias afetadas. A agência de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda (Um profissional de saúde educa os pacientes em sua chegada ao centro de tratamento de Mpox no hospital de referência geral de Nyiragongo, ao norte da cidade de Goma, República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país "registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano", com todas as 26 províncias afetadas. A agência de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda)
9/10 Pacientes esperam do lado de fora da sala de consulta do centro de tratamento de Mpox no hospital de referência geral de Nyiragongo, ao norte da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país "registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano", com todas as 26 províncias afetadas. A agência de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda (Pacientes esperam do lado de fora da sala de consulta do centro de tratamento de Mpox no hospital de referência geral de Nyiragongo, ao norte da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país "registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano", com todas as 26 províncias afetadas. A agência de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda)
10/10 Trabalhadores da saúde monitoram pacientes de Mpox no centro de tratamento de Mpox do hospital de referência geral de Nyiragongo, ao norte da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país "registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano", com todas as 26 províncias afetadas. A agência de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda (Trabalhadores da saúde monitoram pacientes de Mpox no centro de tratamento de Mpox do hospital de referência geral de Nyiragongo, ao norte da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país "registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano", com todas as 26 províncias afetadas. A agência de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda)
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