São Paulo – Nesta quinta-feira, a Receita Federal libera a consulta ao último lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O órgão já informou que 569.671 declarações ficaram retidas na malha fina neste ano. Quem não tiver a declaração processada terá suas contas examinadas com mais atenção pela Receita. Segundo Roberto Justo, advogado do escritório Choaib, Paiva e Justo, em raras ocasiões as declarações retidas são escolhidas de maneira aleatória. O mais comum é que exista ao menos a suspeita de algum erro na declaração.

Saber quais são os principais motivos que podem leva-lo à malha fina é o primeiro passo para resolver eventuais pendências. Abaixo, Roberto Justo aponta as razões mais comuns.

1 - Despesas médicas

“Se houver um gasto muito alto com saúde durante o ano, é quase certo que a declaração ficará retida”, afirma Roberto Justo. Em 2011, esse foi o motivo que mais levou contribuintes para a malha fina e respondeu por 14,2% das retenções. Por isso, se houver na família um problema pontual de saúde e o gasto superar a média dos anos anteriores, é importante guardar não só os comprovantes de atendimento, mas também os de pagamento, pois os documentos podem ser solicitados pela Receita posteriormente.

2 - Imposto retido na fonte

Alguns pagamentos, como salário, têm imposto retido na fonte. As empresas que pagam esses valores enviam para a Receita Federal um informe mostrando exatamente quanto pagou, para quem pagou, e quanto reteve de imposto.

Quando o contribuinte declara seu imposto de renda, ele deve mostrar os pagamentos que já tiveram imposto retido. A Receita vai cruzar os dados entre as declarações de quem recebeu (o contribuinte) e de quem pagou (a empresa). Se houver diferença entre os dados, não dá outra: malha fina.

Os erros nesse quesito ficaram com os segundo e terceiro lugares na lista de motivos que mais levaram contribuintes para a malha fina, sendo que 12,19% das declarações dos contribuintes não informavam os pagamentos com imposto retido e 4,22% mostravam diferenças entre os valores apresentados pelo contribuinte e pela fonte pagadora.

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3 - Omissão de rendimentos

O básico de uma declaração é que todos os rendimentos declarados sejam compatíveis com o aumento de patrimônio entre um ano e outro. Ao omitir algum dos recebimentos, a diferença entre o patrimônio obtido ao longo do ano e a entrada de recursos pode chamar atenção da Receita Federal. A retificação pode ser feita diretamente no site da Receita.

4 - Despesas dedutíveis

Segundo Roberto Justo, outro fator que leva contribuintes para a peneira da Receita Federal são as diferenças entre os serviços contratados e valores deduzidos. Por isso, ao contratar um serviço que pode render deduções, é fundamental informar corretamente seu CPF e guardar comprovantes para caso eles sejam solicitados.

5 - Previdência privada

“O percentual máximo de dedução dos planos PGBL é de 12%”, afirma Justo. O contribuinte não pode deduzir mais que esse limite e, para que obtenha o benefício, ele deve também contribuir para o INSS. Não observar essas regras também leva muitos contribuintes para a malha fina.

6 - Rendimentos mensais

Alguns rendimentos como aluguel de imóveis e aplicações financeiras devem ter o imposto apurado mensalmente, e não anualmente como em outros casos, o que também pode gerar confusão entre os contribuintes e criar uma pendência com o Leão.

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Para sair da malha fina

Ao perceber algum dos erros descritos antes da data final de entrega da declaração, o contribuinte pode retificar a informação no próprio site da Receita e evitar entrar na peneira. “Algumas pessoas têm medo de retificar antes de acabar o prazo e chamar a atenção da Receita, o que não acontece”, afirma Justo. A melhor alternativa é corrigir o erro antes que o Leão examine as contas.

Se não der tempo e cair na malha fina, o contribuinte tem duas saídas. O primeiro passo é consultar no site da Receita qual é a pendência para então buscar uma solução. Se realmente houve um erro na declaração de algum rendimento, o contribuinte pode corrigir o dado diretamente na internet e esperar o novo parecer. A Receita estipula um prazo de até cinco anos para realizar a análise.

Em outros casos, como no da despesa médica alta, o Leão exige provas concretas das operações. Se isso ocorrer, o contribuinte deve agendar atendimento em um posto da Receita para apresentar os comprovantes solicitados e, só assim, resolver as pendências.