A Telefônica Brasil (VIVT3) anunciou nesta terça-feira, 18, que tornou-se plenamente eficaz a redução de capital aprovada em dezembro de 2024, após o encerramento do prazo previsto na Lei das S.A.

A empresa prosseguirá com a restituição aos acionistas no valor de R$ 1,2265 por ação ordinária, valor que pode sofrer ajustes devido ao programa de recompra de ações da companhia.

Terão direito ao pagamento os acionistas registrados até o fim do dia 27 de fevereiro de 2025. Após essa data, as ações serão negociadas sem o direito à restituição. O pagamento será feito em 15 de julho de 2025, em parcela única, conforme os procedimentos da B3 e do Banco Bradesco, instituição escrituradora das ações.

Tributação sobre a restituição

Os acionistas residentes no Brasil podem estar sujeitos à incidência de imposto de renda sobre eventuais ganhos de capital e devem verificar sua tributação específica. Para acionistas não residentes, haverá retenção de imposto na fonte, com alíquotas variando de 15% a 25%, dependendo do valor do ganho de capital e da jurisdição de residência.

A Telefônica Brasil destacou que usará as informações fornecidas pelos acionistas não residentes ou seus representantes legais para o cálculo do imposto e alertou que esses investidores são responsáveis pela veracidade dos dados apresentados.