O ministro da Fazenda triplicou o IOF para aplicações estrangeiras em dívida local e impôs taxação a empréstimos externos para segurar a valorização do real (Wikimedia Commons)
Da Redação
Publicado em 11 de maio de 2011 às 09h59.
Nova York - O governo está conseguindo conter o fluxo de investimento estrangeiro para o mercado de renda fixa local. A diferença das taxas de títulos atrelados ao real negociados no mercado internacional e de títulos locais aumentou para o recorde de 380 pontos-base, ou 3,80 pontos percentuais, em 6 de maio, segundo dados compilados pela Bloomberg. A diferença cresceu ao mesmo tempo em que o rendimento dos títulos do governo denominados em reais e com vencimento em 2022 desabou 107 pontos-base nos últimos 30 dias para 8,84 por cento, enquanto a taxa dos títulos públicos de prazo similar negociados no mercado local recuou 2º pontos para 12,63 por cento.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, triplicou o Imposto sobre Operações Financeiras para aplicações estrangeiras em dívida local e impôs a taxação a empréstimos externos para segurar a valorização de 44 por cento do real desde 2008. Os títulos em reais negociados no exterior permitem aos investidores apostar em ganhos adicionais no real, mas sem pagar os impostos. Países emergentes, do Chile à África do Sul, estão comprando dólares no mercado de câmbio para desvalorizar suas moedas e tentar impulsionar as exportações.
“Está mais difícil trazer dinheiro para o País”, disse Guillermo Osses, chefe de gestão de ativos de renda fixa de mercados emergentes do HSBC Asset Management em Nova York, em entrevista por telefone. “Para quem não quer os títulos locais, parece ser uma compensação racional.”
As compras de títulos locais por extrangeiros despencou desde outubro, quando Mantega começou a elevar o IOF. Investidores do exterior fizeram uma retirada líquida de US$ 578 milhões do mercado interno de renda fixa entre novembro e março, comparado a um volume líquido de compra de US$ 5,5 bilhões nos cinco meses anteriores, segundo o Banco Central.
Taxação de empréstimos
O aumento do IOF elevou a diferença de taxas entre as notas domésticas e internacionais de 165 pontos-base em julho para 241 no fim do ano. A diferença se ampliou ainda mais após Mantega alterar as regras tributárias três vezes desde 29 de março, para limitar as captações das empresas brasileiras no exterior e reduzir o fluxo de entrada de dólares no País.
O BC mais que triplicou as compras de dólares no mercado de câmbio para US$ 29,9 bilhões este ano para segurar a valorização do real, que prejudica os exportadores e ajudou a ampliar o déficit anual em conta corrente para um recorde de US$ 50 bilhões. A institução também limitou as apostas contra o dólar por meio do compulsório sobre posições vendidas na moeda americana.
“O governo está tendo algum sucesso em direcionar investidores interessados no real para fora do mercado local”, disse Alejandro Urbina, que ajuda a supervisionar US$ 800 milhões em ativos de mercados emergentes, incluindo títulos atrelados ao real, na Silva Capital Management em Chicago, em entrevista por telefone. “Se alguém acha que o real vai ser interessante no futuro, a forma de apostar nisso seria com os globais, porque dão exposição ao real e não têm incidência do imposto.”
O Ministério da Fazenda não quis fazer comentários, segundo nota enviada por e-mail.