Portugal também anunciou mudanças na regulação do mercado de trabalho (Jamie McDonald/Getty Images)
Da Redação
Publicado em 18 de janeiro de 2012 às 14h44.
Lisboa - Portugal superou nesta terça-feira sem grandes problemas o primeiro leilão de dívida pública promovido desde que a Standard & Poor's (S&P) rebaixou sua nota e apresentou uma de suas principais reformas, focada no mercado de trabalho.
O país conseguiu leiloar o montante máximo da emissão desta quarta, 2,5 bilhões de euros, com juros mais baixos do que em ocasiões anteriores, o que mostra que os investidores minimizaram o a redução da qualificação da S&P, que colocou na sexta-feira sua nota no nível 'bônus lixo'.
Toda a atenção se concentrava nos títulos com vencimento a 11 meses, já que Portugal não colocava bônus de sua dívida com um prazo superior a seis meses à venda desde que solicitou o resgate financeiro à União Europeia (UE) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
No entanto, finalmente foram leiloados os 1,25 bilhão de euros postos à venda nesta linha a juros de 4,98%.
O último leilão a um prazo tão longo como esse foi em abril de 2011, quando foram colocados 455 milhões de euros em troca de uma penalização de 5,9%.
A seis meses, Portugal vendeu 754 milhões a juros de 4,74%, meio ponto abaixo do que no leilão equivalente anterior, realizado em novembro.
No caso das letras a três meses, os investidores exigiram uma rentabilidade de 4,34% para comprar dívida no valor de 496 milhões de euros, exatamente a mesma taxa registrada na primeira emissão do ano, há 15 dias.
Enquanto os mercados davam um pouco de fôlego a Portugal, o governo apresentou sua primeira reforma estrutural, depois de ter baseado sua política econômica dos últimos seis meses no corte dos gastos públicos e no aumento de impostos.
O primeiro-ministro português, o conservador Pedro Passos Coelho, afirmou nesta quarta-feira durante a assinatura do acordo com os agentes sociais que a nova regulação do mercado de trabalho é 'mais ambiciosa, mais inovadora e mais audaciosa' do que a acertada inicialmente com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) como contrapartida pelo resgate financeiro.
Passos Coelho ressaltou que o acordo alcançado é 'equilibrado para todas as partes' e representa uma 'interpretação realista da situação que o país atravessa'.
No entanto, o maior sindicato do país, a Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP, de tendência comunista) se posicionou contra o acordo, ao considerá-lo 'um retorno ao sistema feudal'.
A nova regulação do mercado de trabalho diminui as indenizações por demissão e a facilita em casos de 'inadaptação' do funcionário ou 'extinção do posto de trabalho'.
Além disso, reduz à metade a quantidade paga por cada hora-extra e diminui o seguro-desemprego, que só poderá ser cobrado por um máximo de dois anos e dois meses, quando até agora o teto era de três anos e um mês.
A primeira manifestação contra a nova reforma trabalhista foi realizada ainda nesta quarta-feira, com centenas de membros da CGTP percorrendo as ruas de Lisboa para dizer 'não ao roubo de direitos, às demissões e ao trabalho forçado'. EFE