São Paulo – Recentemente, a Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou um novo modelo de reajuste de preços da gasolina e do diesel. A notícia era muito aguardada pelo mercado, mas acabou gerando uma semana de queda do papel da estatal na Bovespa. A Standard & Poor's manteve inalterado o rating da estatal e explicou, em relatório de “perguntas mais frequentes”, como define o rating da estatal.

A Petrobras reajustou os preços da gasolina em 4% e do diesel em 8% no final de novembro – e anunciou que não irá divulgar os detalhes de sua metodologia de preços. A Standard & Poor's explicou que um mecanismo transparente de estabelecimento de preços daria maior previsibilidade aos fluxos de caixa da empresa, mas nem a avaliação do perfil de crédito individual “bbb-“ da empresa ou a avaliação de potencial suporte governamental extraordinário no caso de dificuldades financeiras incorpora a adoção de um reajuste automático no preço dos combustíveis.

A Standard & Poor's coloca a Petrobras no critério “entidades vinculadas a governo” – aquelas empresas que são potencialmente afetadas pela intervenção governamental extraordinária durante períodos de estresse.

Sob esse critério, primeiro é avaliado o perfil de crédito individual da empresa, que representa a qualidade de crédito dela na ausência de suporte ou encargos extraordinários. Depois, é avaliada a probabilidade de “suporte governamental extraordinário (ou encargos)” no caso de dificuldades financeiras – em outras palavras, uma ajuda do governo.

Aplicando a teoria para a Petrobras, obtém-se o seguinte: o rating de crédito corporativo “BBB” da Petrobras (o mesmo que o rating em moeda estrangeira do Brasil) reflete a visão do perfil de crédito individual ”bbb-“ da empresa e da probabilidade “muito alta” de o governo oferecer suporte extraordinário suficiente no caso de dificuldades financeiras. “Por consequência, nossos ratings da Petrobras estão um degrau acima de seu perfil de crédito individual”, afirma a S&P. Vale lembrar que o governo brasileiro detém 50,2% do capital votante da Petrobras.

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A agência explica que mesmo que fizesse uma revisão do perfil de crédito individual da Petrobras para baixo - em decorrência de atrasos da empresa para atingir a recuperação esperada em 2015, por exemplo – o rating final não seria prejudicado graça ao status de “entidade vinculadas a governo” da empresa.

O que levaria a um rebaixamento?

“A perspectiva negativa dos ratings da empresa reflete àquela atribuída ao rating soberano do Brasil e indica que rebaixaremos os ratings da Petrobras se ocorrer uma ação similar no soberano”. A S&P afirma que se não houver nenhuma ação no rating soberano e enquanto a avaliação atual sobre a probabilidade de suporte governamental extraordinário permanecer inalterada, um rebaixamento nos ratings da Petrobras só ocorreria se o perfil de crédito individual da empresa diminuísse para “b+” - o que a S&P considera altamente improvável.