Lisboa - A NYSE Euronext está a ponderar a criação de uma Bolsa destinada a Pequenas e Médias Empresas (PME), à escala europeia, para facilitar o financiamento destas companhias, numa altura em que a crise das dívidas soberanas da Zona Euro dificulta o acesso ao crédito bancário, anunciou NYSE Euronext.

A proposta, da autoria da Comissão de Planeamento Estratégico para PME da NYSE Euronext, visa a criação de uma "Bolsa das Empresas" em Lisboa, Paris, Bruxelas e Amesterdã, com uma estrutura paralela às atuais praças do grupo nestes países e do mercado de PME Alternext, mas com menos custos de cotação em Bolsa e exigências regulatórias mais leves.

"A Comissão acredita, por unanimidade, que é necessária a criação de uma nova Bolsa, de dimensão suficientemente larga para ultrapassar os desafios e servir tanto empresas como accionistas", disse Rogério Carapuça, Chief Executive Officer (CEO) da 'small cap' portuguesa Novabase e membro da referida comissão, num encontro com jornalistas.

Acrescentou: "uma bolsa construída para satisfazer as necessidades de financiamento das PME, oferecendo produtos e serviços concebidos à medida, atenta às necessidades das PMEs, oferecendo apoio personalizado e protegendo-as dos abusos do mercado financeiro".

Esta bolsa seria o ponto de partida "para uma nova geração de bolsas pós-crise, desenhadas para reunir as necessidades financeiras do segmento da economia real e investimento de longo prazo, de todos os cantos da Europa".

A comissão alertou que "para as PME líderes em inovação e criadoras de emprego, desde que a crise se instalou, os mercados financeiros tornaram-se mais fontes de incerteza e de custos adicionais e menos fontes de financiamento" e que, "se não houver acção, o futuro da economia e o emprego vindouro estarão em risco".

Para que o novo mercado tenha "massa crítica", a comissão propõe a transferência automática para o mesmo das empresas cotadas nas praças do grupo NYSE Euronext com 'market cap' inferior a 1.000 milhões de euros (ME), incluindo as que integram o mercado alternativo Alternext.

No caso da NYSE Euronext Lisbon, esta passagem para a Bolsa das Empresas significaria o esvaziamento do actual mercado, uma vez que, com excepção da EDP-Energias de Portugal , Portugal Telecom, Jerónimo Martins e Galp Energia, todas as cotadas portuguesas têm uma capitalização inferior àquele montante.

Rogério Carapuça frisou, porém, que "não estão previstas alterações nos índices existentes" e que, "nesta transferência, serão tidos em conta os interesses das empresas e existirão provisões para o caso de recusarem passar para o novo mercado".

O relatório final da comissão será divulgado a 17 de Setembro e a NYSE Euronext tomará depois a decisão sobre esta proposta, tendo em conta os interesses dos diferentes 'players', afirmou Luís Laginha de Sousa, Chief Executive Officer (CEO) da NYSE Euronext Lisbon.

"A Euronext vai ter em conta estas propostas e tomará uma decisão que garanta a criação de valor para todos os intervenientes", disse o CEO da Bolsa portuguesa.

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"Bolsa das empresas" teria estrutura de gestão autônoma

O novo mercado, que faria parte do grupo NYSE Euronext mas de forma paralela às bolsas actuais, teria "uma estrutura de gestão constituída por um conselho supervisor composto por 10-15 membros, representativos de todos os intervenientes da bolsa e por um Conselho Executivo, com um presidente a tempo inteiro", referiu o relatório da comissão.

Acrescentou que existiria "uma equipa dedicada, especializada em financiamento e investimento em empresas de pequeno e médio capital".

"Recomendamos que a Bolsa das Empresas, dado o seu carácter altamente específico e dedicação às PME, tenha a sua própria estrutura jurídica. Desta forma, a Bolsa poderá obter as necessárias autorizações e organizar a governança e estrutura interna da melhor forma para atingir os seus fins", concluiu.

A proposta da comissão inclui a criação de um período de até quatro anos para que as empresas se adaptem à cotação em bolsa, referiu Rogério Carapuça, através de "um mercado de pré-acesso para empresas com aspirações futuras a admissão à cotação".

A comissão propôs uma "estrutura reguladora apropriada que combine a segurança dum mercado regulado e a flexibilidade de um mercado organizado".

Proibição de HFT-High Frequency Trading

A Bolsa das Empresas teria "um modelo de mercado e técnicas de admissão à cotação adaptadas a empresas de pequeno e médio capital, com o intuito de fomentar a liquidez e tornar proibitiva a prática da negociação de alta frequência (high frequency trading-HFT)", referiu a comissão.

Seriam criados índices sectoriais à escala europeia, de forma a que se possa comparar o desempenho das empresas cotadas na nova Bolsa, dando-lhes visibilidade à escala europeia.

"A Bolsa oferecerá massa crítica a estes interventores e um conjunto próprio de índices, tornando possível uma comparação entre desempenhos de empresas europeias. (...) No entanto, não estão previstas alterações nos índices já existentes, como o PSI20", vincou Rogério Carapuça.

O novo mercado "teria produtos feitos à medida, tais como obrigações que geram fundos e abrem caminho para juntar capital inicial", referiu a comissão.

Incluíria, também, um "segmento específico para empresas de Pesquisa e Desenvolvimento (R&D)", vincou.