São Paulo - O Ibovespa deverá enfrentar seu primeiro teste desde que os bancos se tornaram a indústria de maior peso na composição do índice acionário do Brasil quando o Supremo Tribunal Federal começar a decidir casos que podem custar até US$ 154 bilhões às empresas financeiras.

O STF começará a decidir se os bancos devem reembolsar os clientes pela redução dos juros em poupanças dos anos 1980 e 1990, uma política imposta pelo governo para combater a hiperinflação. A decisão pode aumentar a volatilidade do Ibovespa à medida que as ações do banco reagirem.

Outro tribunal proferiu uma decisão contra os bancos na semana passada em um caso que envolve juros de mora em ações coletivas, provocando a maior queda das ações do Banco do Brasil SA em mais de cinco anos.

“Se a decisão for favorável para os bancos, as ações do setor podem subir uns 5 por cento”, disse João Pedro Brugger, gerente de carteira da Leme Investimentos, em entrevista por telefone, de Florianópolis.

“Se a decisão for desfavorável aos bancos, seria um baque bem grande – vejo caindo, e caindo forte”.

As ações do Itaú Unibanco Holding SA e do Banco Bradesco SA se tornaram duas das três ações de maior peso sobre o valor de referência do Ibovespa em 5 de maio, quando a Bolsa começou a classificar os membros pelo valor de mercado e não pelo volume de negócios.

Elas anteriormente estavam posicionadas em terceiro e quarto lugar, respectivamente. O peso combinado do setor subiu de 17 para 25 por cento.

Volatilidade bancária

O CEO do Itaú, Roberto Setúbal, disse na semana passada que é “loucura” que os bancos tenham que enfrentar essas ameaças judiciais agora, 30 anos depois que o governo exigiu que as empresas implementassem a política de reduzir as taxas de juros.

“O que fizemos foi o que pediram que fizéssemos”, disse Setúbal, em 22 de maio, em entrevista ao CEO da Bloomberg, Dan Doctoroff, no escritório da Bloomberg em São Paulo.

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu em 21 de maio que os juros de mora devem ser calculados a partir de quando as ações judiciais coletivas são iniciadas, e não de quando cada requerente solicita o pagamento.

A decisão pode triplicar ou quadruplicar o montante pelo qual os bancos podem ser responsabilizados nesses casos, estimou Setúbal.

Apelações planejadas

O Banco do Brasil, que tem sede em Brasília, disse em 23 de maio que recorrerá da decisão. A Febraban, associação nacional dos bancos, disse que também pode interpor recurso.

A decisão do STJ pode ter “implicações negativas” para os grandes bancos do Brasil e uma decisão desfavorável do STF amanhã contra os bancos pode desencadear uma revisão dos ratings das grandes empresas, disse a Fitch Ratings em um comunicado enviado por e-mail na semana passada.

O Banco Central disse em fevereiro que as perdas para o setor causadas por uma decisão adversa podem somar R$ 341,5 bilhões.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Idec, responsável por algumas das ações coletivas envolvidas no caso, disse que as perdas podem ser de apenas R$ 6 bilhões.

Diferença de estimativas

A ampla diferença de estimativas decorre das hipóteses que cada lado realiza a respeito das demandas potenciais envolvidas no caso, disse o Deutsche Bank AG em um relatório, em fevereiro.

O montante final em jogo dependerá de quais depositantes poderão receber os pagamentos, quantos reclamarão o benefício e como os juros serão calculados, segundo o relatório.

Marilena Lazzarini, presidente do Idec, disse que algumas ações expiraram, nem todos os depositantes buscarão seus benefícios e alguns reclamantes já foram reembolsados.

O Banco Central disse que uma decisão negativa para os bancos pode esgotar seu capital, reduzir os empréstimos e limitar o crescimento econômico do Brasil.

``Uma vitória dos bancos, com reversão de provisões, não está precificada'', disse Henrique Kleine, analista-chefe na corretora Magliano SA em São Paulo, em entrevista telefônica.

As ações não votantes do Itaú são agora os papéis de maior peso no Ibovespa, com uma fatia de 9,5 por cento, contra 5 por cento em novembro.

O Bradesco, que está em terceiro lugar, atrás da Petrobras, tem um peso de 7,3 por cento, 3,3 pontos porcentuais acima do nível anterior.

O Bradesco preferiu não comentar a respeito de possíveis reações às decisões judiciais. A BM&FBovespa não respondeu aos e-mails, nem retornou os telefonemas.

``À medida que o STF julga o caso, a tensão no intraday pode surgir'', disse Kleine. ``Serão dias difíceis para esses papéis à medida que o julgamento se estender por dois, três dias. O índice vai ficar meio volátil''.