Eike no IPO da OGX: BM&FBovespa será incluída no "polo passivo da ação", segundo integrante do grupo de minoritários, por convênio firmado em dezembro de 2011 com CVM (FERNANDO CAVALCANTI)
Da Redação
Publicado em 30 de setembro de 2013 às 17h38.
Rio - Um grupo de acionistas minoritários da OGX, petroleira do Grupo EBX, de Eike Batista, incluirá a BM&FBovespa como ré de uma ação judicial contra a empresa. Esse grupo, com base maior no Rio, mas que reúne acionistas de todo o país, pretende acionar na Justiça a OGX, Eike e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A alegação é de irregularidades na divulgação de informações, como fatos relevantes, bem como manipulação das cotações das ações.
A BM&FBovespa será incluída no "polo passivo da ação", segundo Aurélio Valporto, integrante do grupo de minoritários, por causa de um convênio firmado em dezembro de 2011 com a CVM.
"Temos evidências contra a Bolsa", disse Valporto ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. O convênio visou organizar a cooperação entre a Bolsa e o órgão regulador do mercado para o "acompanhamento e fiscalização da prestação de informações pelos emissores de valores mobiliários".
Procurada, a assessoria de imprensa da BM&FBovespa disse que a empresa não vai comentar o caso. Valporto também criticou a atuação da CVM no caso da OGX, bem como as declarações dadas hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro afirmou, em São Paulo, que haverá uma "solução de mercado" para a companhia e que a situação "já causou um problema para a imagem do país e para a Bolsa". Para Valporto, o Ministério da Fazenda nada fez, por meio da CVM.
O grupo de acionistas baseado no Rio deverá entrar em breve com a ação. Paralelamente, o escritório Bornholdt Advogados, de Santa Catarina, também trabalha numa ação coletiva contra a OGX e também poderá incluir a CVM como ré.
Em outro movimento, na última assembleia de acionistas da OGX, o minoritário Willian Magalhães tentou eleger-se membro independente do Conselho de Administração, mas não foi bem-sucedido. Magalhães, que é de Taubaté (SP), reuniu procurações, mas não conseguiu votos suficientes. Para organizar os minoritários, ele criou uma conta no Twitter, com o nome de "Minoritários OGX".