Paulo Guedes: falta de apoio à agenda liberal do ministro da Economia é apontada pelos analistas do mercado como principal motivo para a paralisia das reformas (Adriano Machado/Reuters)
Mariana Martucci
Publicado em 15 de dezembro de 2020 às 08h55.
Última atualização em 15 de dezembro de 2020 às 12h08.
O mercado já descarta que grandes reformas prometidas pelo governo Jair Bolsonaro saiam do papel em 2021, em meio à necessidade de medidas mais urgentes e um Paulo Guedes cada vez mais isolado e sem apoio para sua agenda liberal.
Com o ceticismo em relação às reformas tributária e administrativa crescendo, o foco dos investidores passa para emendas constitucionais que possam ao menos assegurar o cumprimento do teto de gastos. Uma dessas propostas, a PEC emergencial, foi adiada para o ano que vem. Reformas microeconômicas, sem peso fiscal mas favoráveis ao crescimento, também podem enfrentar menos resistência, na visão do mercado.
Se há alguns meses a expectativa era que a agenda andasse depois das eleições municipais de novembro, hoje os economistas já não veem grandes chances de que as reformas estruturais saiam nem mesmo em 2021.
Fernando Honorato, economista-chefe do Bradesco, diz que a prioridade no curto prazo são as PECs que asseguram o teto. “O país precisa das reformas estruturais para poder ter segurança fiscal de longo prazo, o que não quer dizer que se a gente não aprová-las no final deste ano ou no primeiro trimestre do ano que vem o Brasil vá ter um problema fiscal iminente”, diz Honorato.
As reformas são “complexas” e vão depender muito da organização do governo, diz Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco. “Os conflitos políticos do período de pandemia continuam no mundo pós-pandemia. E eu diria que eles aumentaram.”
A pauta microeconômica, que inclui leis destinadas a impulsionar setores como o de gás e navegação marítima, tem maiores chances de avançar na visão do mercado. “Meu cenário base é que nada muito relevante aconteça em 2021 em termos de reformas fiscais”, diz Gustavo Rangel, economista-chefe para América Latina do ING. “O potencial vem de medidas para estímulo de crescimento.”
A falta de apoio à agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, é apontada pelos analistas do mercado como principal motivo para a paralisia das reformas.
“Às vezes parece que o Guedes está lutando sozinho pelas reformas”, diz Ronaldo Patah, estrategista do UBS Consenso, sobre a falta de apoio às reformas propostas pelo ministro. “Essa paralisia política é muito ruim para o mercado.”
O presidente Jair Bolsonaro, cuja popularidade inicialmente cresceu com os gastos durante a pandemia, que devem elevar a dívida do país a estimados 100% do PIB, vetou a discussão de medidas impopulares antes das eleições municipais, mas o cenário segue nebuloso mesmo após o pleito.
No Congresso, o impulso reformista, que havia caído desde o início do surto do coronavírus, ficou ainda mais embaralhado após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contra a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara e do Senado.
O relatório da PEC emergencial, que traz gatilhos como redução de jornada e salário de servidores, permitindo ao governo manter o teto de gastos, era esperado para a semana passada, mas ficou para 2021.
O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que o texto poderá ser mais bem debatido no próximo ano, quando o momento político será mais adequado. Outra PEC, a do Pacto Federativo, trata de uma reforma mais ampla no orçamento por meio de desvinculações. Essa opção, no entanto, está cada vez mais remota porque o presidente Jair Bolsonaro resiste a qualquer desindexação.
Com o aumento do déficit primário e da dívida pública, o teto de gastos “é a nossa única âncora fiscal”, diz Elisa Machado, economista-chefe da ARX Investimentos.
“Infelizmente temos visto um baixíssimo senso de urgência por parte tanto do Executivo quanto do Legislativo”, diz Fabiano Godoi, sócio e diretor de investimentos da Kairós Capital.
(Com a colaboração de Martha Beck, Marisa Castellani, Patricia Lara, Caroline Aragaki e André Romani)