Redação Exame
Publicado em 23 de janeiro de 2025 às 20h17.
Última atualização em 23 de janeiro de 2025 às 20h20.
Desde dezembro do ano passado, o medicamento Elevidys, usado por crianças para retardar os efeitos da distrofia muscular de Duchenne (DMD), uma doença rara e progressiva que causa degeneração dos músculos, pode ser comercializado no Brasil. O preço de venda pode chegar a até R$ 20 milhões.
Fabricado pela Roche, a medicação foi desenvolvida nos Estados Unidos e foi aprovada em junho de 2023 pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora americana e no ano passado, recebeu aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para chegar a esse preço, é feito um cálculo levando em consideração o preço de fábrica (PF) e o preço máximo de venda ao governo (PMVG) definidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Esses são os valores máximos autorizados para a comercialização de medicamentos por fabricantes ou importadores às farmácias, drogarias e entes da administração pública.
O PMVG varia de R$ 11.873.321,20 a R$ 15.765.858,95, levando em conta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 0% até 22%. Enquanto isso, o PF vai de R$ 15.131.032,50 a R$ 20.091.575,06, conforme a incidência do imposto. São esses fatores que demarcam que o valor não poderá ultrapassar R$ 20 milhões, mas a precificação será diferente em cada Estado, conforme a tarifa.
O remédio tem como o princípio ativo o delandistrogeno moxeparvoveque, é classificado como uma terapia gênica, ou seja, seu objetivo é restaurar a função muscular dos pacientes pediátricos por meio de uma dose única, com a quantidade ajustada conforme o peso da criança.
A distrofia muscular de Duchenne é uma doença genética rara que provoca o enfraquecimento e a degeneração dos músculos do corpo. Entre os sintomas mais comuns estão dificuldades para caminhar e correr, quedas frequentes, fadiga, dificuldades de aprendizado, além de complicações cardíacas e respiratórias devido ao impacto da doença nos músculos correspondentes.
De acordo com a Anvisa, o medicamento ainda não estará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e no momento está restrito a estabelecimentos de saúde. Segundo a Roche, a venda será individualizada, baseada na dose estabelecida levando em conta o peso de cada paciente. Assim, não é possível estabelecer estoques para o produto.