São Paulo – Depois do boom do aluguel de ações, a calmaria. A ação da OGX (OGXP3) chegou a pagar 100% ao ano de taxa de aluguel no auge de sua procura – a Bovespa até aumentou o limite de aluguel de ações da OGX de 30% para 50% dos papéis em circulação. Agora, com as ações por volta dos 0,20 centavos de real e especulações sobre um possível pedido de recuperação judicial por parte da OGX, falta oferta de papéis para alugar, segundo Roberto Altenhofen, analista da Empiricus.

Mesmo que a taxa paga pelo aluguel seja alta, como ela é anual, quem aluga precisa acreditar que a OGX não vai entrar em recuperação judicial até outubro de 2014. “Pelo movimento da taxa de aluguel, pouca gente parece acreditar”, segundo Altenhofen. Caso o papel seja devolvido antes, o emprestador receberia apenas o "pro-rata", uma taxa inevitavelmente muito menor, e sob risco elevado.

Nos casos comuns de aluguel, o Banco de Titulos CBLC tem algumas formas de assegurar que o doador vai receber os ativos emprestados mais as taxas de remuneração do empréstimo na data do vencimento. São elas, o recálculo diário das necessidades de garantia e exigência que o tomador as deposite na BM&FBovespa; a execução dessas garantias do tomador, quando necessário; a emissão de uma ordem de compra para que os ativos devidos ao doador sejam comprados no mercado e a aplicação de uma multa de 0,2% ao dia no caso de atraso na entrega. O tomador ainda é responsável por remunerar o doador com o dobro da taxa originalmente contratada, até a data da efetiva devolução dos ativos.

O procedimento operacional da Bovespa indica que, se não for possível devolver ativos tomados em empréstimo por causa da falta de disponibilidade para aquisição dos ativos no mercado, a CBLC pode determinar a realização da liquidação financeira da operação. Há três formas de obter a cotação para essa finalidade: fazer a média das cotações médias à vista verificadas nas trinta últimas sessões de negociação; usar a cotação média à vista verificada no dia do vencimento da operação de empréstimo ou a cotação acordada entre investidor doador e tomador de ativos, no caso de contrato de empréstimo diferenciado.

Na semana passada, sem citar a OGX, a Bovespa enviou um comunicado informando os procedimentos a serem adotados pela bolsa na hipótese de suspensão da negociação de ativos.

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O comunicado informa que, nos casos em que não é possível proceder à devolução dos ativos anteriormente tomados em empréstimo, por causa de intervenção, liquidação extrajudicial, entre outros, a bolsa vai determinar a realização da liquidação financeira da operação, usando para isso o preço resultante do procedimento especial de leilão, caso não haja impedimento administrativo ou judicial para realizá-lo. Se houver, a bolsa vai arbitrar o preço a ser utilizado na liquidação financeira da operação.

Para Altenhofen, o comunicado da Bovespa foi genérico e um tanto lacônico, mas, se a bolsa abordasse o caso específico da OGX, estaria alimentando a especulação de que a empresa pediria recuperação judicial - o que não se confirmou até agora.