Rio - Ao prestar esclarecimentos de um processo sobre a decisão da BM&FBovespa de dar mais espaço para operações especulativas com ações da OGX, petroleira do grupo do empresário Eike Batista, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) destacou a legitimidade dessas operações e alegou que elas têm efeito de curto prazo e não afetaram os negócios da companhia.

Os esclarecimentos estão em mensagem a um acionista minoritário da OGX, à qual a reportagem teve acesso. O acionista encaminhou à CVM uma reclamação sobre a atuação da BM&FBovespa, no caso das operações conhecidas como "venda a descoberto" - na qual o especulador vende uma ação sem ter a posse do papel, apostando na queda das cotações.

Com o aumento desse tipo de operação no início do ano, a BM&FBovespa decidiu elevar o limite de risco para empréstimos de ações da OGX. Para fazer a venda a descoberto por prazo superior a um dia, o especulador precisa alugar a ação de outro acionista.

Os esclarecimentos enviados ao acionista da OGX, que fez a reclamação em maio, pelo Serviço de Atendimento ao Investidor, citam o processo RJ-2013-4020. Os esclarecimentos foram enviados em 3 de junho e no último dia 19.

Na mensagem ao investidor, a CVM comunicou o encerramento do processo administrativo RJ-2013-4020. No site do órgão regulador, porém, o processo ainda aparece como aberto. A reportagem apurou que a CVM decidiu manter o processo em andamento após receber, nos últimos dias (após o dia 19), novos elementos sobre o caso.

Como o processo está em andamento, a CVM informou, em nota, que "não pode se manifestar nesta oportunidade sobre os pontos específicos abordados". "Os preços de mercado das ações são definidos pelo equilíbrio das expectativas dos investidores. A possibilidade de venda de ações obtidas por meio do empréstimo é permitida e regular", diz a CVM na primeira mensagem ao acionista. "Além disso, movimentos especulativos têm efeito de curto prazo".

Para o economista carioca Aurélio Valporto, minoritário da OGX integrante de um grupo de acionistas que pretende recorrer à Justiça contra Eike, as explicações da CVM são insuficientes. "Nos causa estranheza a CVM se portar como advogada da BM&FBovespa", disse Valporto.