São Paulo - As aplicações feitas por pessoas físicas estrangeiras em fundos de investimento brasileiros podem ser facilitadas com uma proposta para acelerar o registro desses investidores junto à Receita Federal.

Conversas nesse sentido estão ocorrendo entre a Comissão de Valores Mobiliários, a Receita, a BM&FBovespa SA e a associação privada Brazil Investments and Business - Brain, disse o superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, Francisco Santos.

“Há uma enorme probabilidade de aumento dos investimentos estrangeiros de pessoas físicas se essa oportunidade for dada”, disse Santos, em entrevista ontem na sede da CVM no Rio de Janeiro. “Queremos ver o mercado florescendo.”

Hoje os investidores pessoa física do exterior não têm presença significativa em fundos brasileiros porque o processo para tirar CPF do exterior é muito complexo e demorado, disse Paulo Oliveira, presidente da Brain, associação privada que tem o objetivo de tornar o Brasil um centro internacional de finanças e negócios.

Segundo Oliveira, os interessados em investir no Brasil acabam comprando produtos oferecidos no exterior, não diretamente pelo mercado nacional.

A ideia é usar, para pessoas físicas, um processo similar ao registro de pessoas jurídicas junto à Receita, disse Santos, da CVM. O documento exigido para pessoas jurídicas, o CNPJ, sai em 24 horas, devido a uma parceria entre os dois órgãos.

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No caso das pessoas físicas, “o processo documental não é fácil”, exigindo entrega de “grande número de documentos” em consulados, que precisam entrar em contato com a Receita, disse o superintendente da CVM.

Investidores asiáticos

A mudança deve trazer para fundos brasileiros investidores pessoas físicas principalmente de países asiáticos, como Coreia do Sul e Japão, onde há grande interesse por aplicações no País, disse Santos.

A mudança facilitará também a compra e venda de ações de empresas brasileiras no exterior, sem ser por ADR, não só investimento em fundos, disse Oliveira, da Brain, em entrevista por telefone de São Paulo.

“O que está acontecendo agora é coisa técnica de compatibilização dos sistemas tecnológicos da CVM e da Receita”, disse Oliveira.

Os fundos brasileiros somavam aproximadamente R$ 2,3 trilhões em ativos em setembro deste ano, sendo R$ 2 trilhões referentes a fundos de investimento e R$ 228 bilhões em fundos estruturados, segundo dados consolidados da CVM.