Rio de Janeiro - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avalia os riscos da entrada no Brasil de uma segunda câmara de compensação (clearing) no mercado de bolsa e pode determinar que uma operadora concorrente use a da BM&FBovespa, disse o presidente da autarquia, Leonardo Pereira.

Esta é a primeira vez que o executivo se posiciona com mais veêmencia sobre o assunto. No fim do mandato de Maria Helena Santana à frente da CVM, há um ano, a então presidente da autarquia mostrou preferência pela criação de uma nova clearing.

A CVM quer assegurar a vigência do modelo que assegure o melhor funcionamento do mercado, disse Pereira em entrevista à Reuters nesta segunda-feira. Se a CVM entender que o formato com apenas uma clearing é o mais indicado, a autarquia pode determinar que a BM&FBovespa compartilhe sua estrutura com rivais.

"Eventualmente, sim", disse Pereira ao ser questionado se a CVM determinaria o compartilhamento da clearing pela BM&FBovespa. "A CVM (...), independente da estrutura que o mercado tem, deve assegurar que o mercado continue seguro." Sob as atuais regras, a BM&FBovespa desfruta de um monopólio do mercado de bolsa, que inclui as negociações, a clearing e a conexão de pedidos de compra e venda --uma parte estratégica de qualquer operação de negociações e que exige um alto investimento de tempo e dinheiro.

A bolsa paulista tem repetido que não pretende compartilhar sua clearing antes de, no mínimo, 2014, ano em que pretende ter concluído o projeto de integração de suas quatro câmaras de compensação (ativos, câmbio, derivativos e commodities).

A Americas Trading System Brasil (ATS Brasil), que surgiu da associação entre a Bolsa de Nova York Nyse Euronext e a Americas Trading Group (ATG), anunciou no mês passado que pediu aval da CVM para criar uma bolsa de valores no Brasil e que pretende operá-la em 2014, com uma clearing própria.

"Vamos avaliar a proposta (da ATS Brasil) olhando as regras do mercado, se a proposta está cobrindo todos os pontos que têm que ser cobertos", afirmou Pereira. A autarquia tem até 120 dias para avaliar o pedido.

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A Direct Edge também já sinalizou intenção de atuar no mercado de bolsa no Brasil, mas com a clearing da BM&FBovespa. A Bats Global Markets manifestou o mesmo interesse.

Segundo Pereira, no entanto, o único pedido formal feito à CVM até agora foi o da ATS.

"A CVM vai avaliar se a ATS já tem tudo pronto para fazer isso, como os intermediários têm que atuar", frisou o presidente da CVM.

A autarquia está em audiência pública sobre regulação do setor até 12 de agosto.

Agilidade nos Processos

Em outra frente de trabalho, o presidente da CVM quer encerrar neste ano processos mais antigos e quer ter mais tempo para se dedicar com mais celeridade às questões mais recentes. Segundo ele, a autarquia possui atualmente apenas cinco processos anteriores a 2010.

"É muito desafiador você levar a julgamento, fazer uma investigação de um caso que aconteceu em 2003, 2004", afirmou.

Na terça-feira, a autarquia vai julgar Rubens Ometto Silveira, atual presidente do Conselho de Administração da Cosan. O empresário é acusado de negociar ações da companhia de açúcar e álcool usando informação privilegiada em 2006.

Segundo Pereira, a CVM também deve concluir em 12 meses a reforma na Instrução 409, referente a fundos de investimentos, texto que vai tratar de inovações financeiras, que estão se ampliando em meio a um cenário de juros no país nas mínimas históricas.

O presidente da CVM evitou falar sobre as investigações envolvendo empresas do grupo EBX listadas em bolsa, do empresário Eike Batista. Na semana passada, Pereira disse que companhias do grupo estão sendo investigadas por falhas na divulgação de informações.