São Paulo - A distribuidora de energia de Mato Grosso Cemat, controlada pela Rede Energia, vai reter parte dos dividendos mínimos obrigatórios, com o objetivo de reforçar as reservas da companhia, melhorar seus índices, precaver-se contra eventuais demandas extraordinárias de recursos no curto prazo e favorecer a condução de processo de reestruturação de sua dívida. A decisão foi tomada em reunião do conselho de administração, realizada nesta segunda-feira.

Anteriormente, a companhia havia proposto para Assembleia Geral Ordinária (AGO), que será realizada no próximo dia 30, a distribuição de juros sobre capital de R$ 23 milhões e dividendos de R$ 15,335 milhões. Na reunião desta segunda-feira, porém, o conselho de administração decidiu reter o montante do dividendo mínimo obrigatório que exceder o valor dos juros sobre capital próprio declarados.

"Em razão da necessidade de iniciar processo de renegociação de compromissos financeiros com os diversos credores da companhia, a administração entende que a distribuição integral do dividendo mínimo obrigatório passou a ser incompatível com a situação financeira da companhia", diz a ata da reunião, assinada pelo presidente e controlador da companhia, Jorge Queiroz de Moraes Junior, e pelo secretário Alberto José Rodrigues Alves.

Ainda segundo o documento, durante as últimas duas semanas, a administração avaliou as características do processo de renegociação, seus efeitos potenciais para a estrutura de capital da Cemat e a postura dos credores em relação ao tratamento a ser dado ao fluxo de caixa livre da companhia. Diante disso, optou, "conservadoramente", por rever a proposta da destinação do resultado.

Dívida

Ao final de 2011, a Cemat registrou um saldo da conta empréstimos, financiamentos, debêntures, leasing e encargos de dívida de R$ 1,298 bilhão, montante 3,2% maior do que o registrado em 2010. Descontando-se o caixa, equivalentes de caixa e sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), o endividamento financeiro líquido foi de R$ 1,022 bilhão, 6,4% acima do anotado um ano antes.

Vale destacar que o relatório dos auditores independentes (KPMG) registra a abstenção de opinião a respeito das demonstrações financeiras da Cemat. O relatório destaca que a Cemat tem apresentado dificuldades significativas de captação e renovação de seus empréstimos e financiamentos, dificultando a liquidação do serviço da dívida e a amortização e liquidação de outros compromissos operacionais de curtíssimo prazo.

---

Além disso, a auditoria afirma que, no último exercício fiscal, o passivo circulante da companhia excedeu o ativo circulante em R$ 82,136 milhões. E lembra que a Cemat é controlada da Rede Energia, que também possui investimento na Celpa, para a qual foi iniciado o processo de recuperação judicial. Para a KPMG, embora a administração da Cemat esteja negociando com seus credores para alongar o perfil do seu endividamento, o equacionamento depende de "eventos futuros alheios ao controle da administração".

Além de R$ 405,6 milhões em dívidas de curto prazo, a Cemat tem R$ 65,099 milhões a receber da Celpa, valor que, segundo a KPMG, foi registrado no ativo não-circulante, sem nenhum registro de provisão para não recuperação desse valor.

Aliado à delicada estrutura de capital, a Cemat foi impedida de aplicar o reajuste tarifário anual (que neste ano seria de 2,62% em média) porque está inadimplente com o pagamento de encargos do setor elétrico. A expectativa da companhia era efetuar esses pagamentos até o final deste mês. O reajuste deveria ter sido aplicado no último dia 8.