São Paulo – A reação imediata do mercado ao repercutir à notícia de que a Receita Federal cobra 410 milhões de reais em impostos não pagos da BM&FBovespa  pode não ser o último capítulo gerado pelas “inconsistências” apontadas, que serão objeto de processo judicial.  Ainda que a bolsa já tenha reiterado em comunicado oficial que o risco da perda para acionistas é remoto, o cenário ganha tons desfavoráveis para as ações da companhia, dizem analistas. 

A sonegação teria sido criada com uma manipulação de um incentivo estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso para estimular as privatizações. O benefício se daria em um ágio criado nas operações de fusões nas quais as empresas pagam um adicional pelo valor de mercado da empresa adquirida. A suspeita seria a de que a bolsa teria utilizado o mesmo benefício na fusão entre a Bovespa e a BM&F em 2008, apesar de ter os mesmos sócios. Em reação às acusações, os papéis da companhia fecharam em baixa de 3,48% nesta terça-feira (30), cotados a 13,05 reais.

 

“O valor da multa é relevante, mesmo que a empresa seja boa geradora de caixa”, avalia Aloísio Lemos, analista do setor financeiro da corretora Ágora. “O mercado deve aguardar o desenrolar do caso, com maiores detalhes. Num cenário mais grave, a desvalorização dos papéis poderia ter sido ainda maior”, pondera. Lemos destaca também o desgaste originado do processo judicial. “É impossível saber que rumo isso tomará nos tribunais e se o desfecho será favorável à bolsa”, diz. No pregão desta terça-feira, as ações fecharam em baixa

Em comunicado ao mercado, a BM&FBovespa afirmou que apresentará pedido de impugnação do auto de infração no prazo regulamentar e que “o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto”.  “Reafirmamos nosso entendimento de que o ágio gerado na incorporação de ações de emissão da Bovespa Holding S.A. foi constituído regularmente”, continuou a nota. A empresa fará uma teleconferência amanhã, às 15h, para esclarecer dúvidas sobre o assunto.

Cautela

Caso as acusações que dão conta de cálculo inconsistente do ágio da Bovespa prevaleçam, a bolsa poderá deixar de aproveitar o benefício fiscal deste ágio, ou ter seu valor reduzido.  Segundo os analistas Kelly Trentin e Daniel Malheiros, da Spinelli,  considerando o valor justo de 16,64 reais projetado para o final de 2011, o ágio poderia criar um benefício fiscal em torno de 4,5 bilhões de reais.  Quando trazido a valor presente pela taxa de desconto de 14,91%, acrescenta o valor de 1,24 por ação, o equivalente a 10,9% do valor de mercado da BM&FBovespa com base no fechamento de ontem, explicam.

“A notícia deve penalizar as ações no curto prazo, e ter impactos maiores mais tarde, a depender das penalidades aplicadas”, explicam. “É um cenário potencialmente negativo, ainda que acreditemos pouco provável a perda total deste valor do benefício”, opina Luciana Leocádio, analista das ações da BM&FBovespa na corretora Ativa. Para os investidores, o conselho é de paciência até que novas informações sobre o caso sejam conhecidas.

Para o Itaú BBA, considerando o pior cenário de efeitos retroativos de perda do ágio, a perda seria de aproximadamente 3,4 bilhões de reais, ou 1,66 real (9,4% do preço-alvo de 17,60 reais do banco). “Neste cenário, é importante salientar que o impacto total seria parcialmente mitigado – nada além de 2% do nosso preço-alvo – pela possibilidade de pagar um montante maior de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), o que reduziria a taxa efetiva de imposto de renda”, dizem os analistas Thiago Bovolenta Batista, Alexandre Spada e Regina Longo Sanchez.

Ainda é cedo para determinar o efeito das acusações e é mais sensato não vender os papéis, diz Aloísio Lemos, da Ágora, que recomenda manutenção para as ações. Por outro lado, ainda que estejam mais baratas, não seria hora de tentar uma posição na companhia. “A decisão mais sensata é esperar”, diz Lemos. A Spinelli recomenda a redução da exposição aos papéis.