São Paulo - A Petrobras contratou o Banco do Brasil (BB) como coordenador de varejo da oferta pública de ações no País. Hoje, a empresa divulgou nota ao mercado comentando a aprovação pelo Senado do projeto de lei que autoriza a União a ceder onerosamente barris de petróleo à empresa em troca de ações da estatal. Segundo a Petrobras, na expectativa de sanção do projeto de lei pelo presidente da República, terá continuidade a negociação do contrato de cessão onerosa com a União e os trabalhos necessários para a definição do valor dos barris.

No comunicado, a estatal também comenta que foi aprovado ontem o novo regime de partilha de produção que irá regular a exploração e produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Esse regime foi aprovado por meio do projeto que unificou os projetos de lei referentes à criação do Fundo Social e do Regime de Partilha de Produção. O regime aprovado garante à Petrobras o papel de operador único com parcela mínima de 30%, podendo ainda a empresa participar dos processos licitatórios visando aumentar sua participação nas áreas.

O novo regime contempla ainda a possibilidade de cessão direta à Petrobras de até 100% de novas áreas, sem licitação. O PL, conforme aprovado pelo Senado, terá de ser submetido novamente à Câmara de Deputados em razão da unificação dos dois projetos e, se aprovado pela Câmara, será encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.