Deputados aprovaram arcabouço fiscal por 372 votos (Pablo Valadares / Câmara dos Deputados/Flickr)
Repórter Exame IN
Publicado em 24 de maio de 2023 às 07h47.
O arcabouço fiscal passou por sua primeira prova de fogo e foi aprovado com folga por 372 votos na Câmara de Deputados. O texto aprovado passou com ajustes que retiraram o aumento automático real de 2,5% para despesas em 2024, o que deve ser bem recebido pelo mercado. Ainda faltam serem votados os destaques para que o projeto siga para o Senado.
A aprovação do arcabouço fiscal pode ajudar a sustentar o Ibovespa em meio a um mercado externo mais cauteloso. Enquanto impasse da dívida dos Estados Unidos segue como preocupação, investidores esperam a ata do Federal Reserve nesta tarde. Na Europa, os índices operam com quedas superiores a 1% na cautela pela texto do BC americano. Os futuros da Dow Jones e da S&P também cedem.
Na Ásia, além do contexto norte-americano estar pesando, a proibição de Pequim para a venda para a americana Micron, fabricante de chips, sinalizou que a relação entre China e Estados Unidos pode não melhorar tão cedo. Com isso, o índice de Xangai tocou o menor nível desde janeiro.
Há ainda outro fator pressionando os mercados asiáticos e europeus e que deve seguir tendo impacto para as ações das mineradoras e siderúrgicas brasileiras: o preço do minério de ferro registrou mais uma queda em Dalian, dessa vez de 4,61%. A indicação é de que a atividade chinesa está voltando de forma bem mais lenta do que era esperado.
Os papéis dos frigoríficos também devem operar em queda nesta quarta-feira por causa do estado de emergência zoosanitária por novos casos de gripe aviária. No pregão de terça-feira, as ações da BRF (BRFS3) caíram 4,91% e as da Marfrig (MRFG3) tiveram queda de 5,18%. Minerva (BEEF3) também cedeu1,26%, enquanto as ações da JBS (JBSS3) recuaram 0,93%.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 23, o texto do projeto de lei do Regime Fiscal Sustentável -- também conhecido como novo arcabouço fiscal --, que estabelece novas regras para a gestão das contas públicas. Foram 372 votos a favor da aprovação e 108 contrários. Agora, deputados votarão os destaques -- instrumento legislativo que permite mudanças ao texto diretamente no plenário.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que nesta terça-feira, levou para a votação no plenário da Câmara, uma nova versão do relatório com alterações no mecanismo que permite o crescimento das despesas do governo.
Após críticas de parlamentares e agentes econômicos, Cajado trouxe para o texto uma solução de meio termo. A ideia foi autorizar que, caso seja verificado um excedente de arrecadação em relação ao projetado em 2023, o governo poderá utilizar 70% desses recursos no exercício seguinte.
A expectativa pela ata do Federal Reserve deixou os mercados globais em compasso de espera. Na Europa, o índice dólar DXY se aproxima da máxima em dois meses com os investidors buscando refúgio na moeda à espera da palavra do Fed. A maioria dos agentes do mercado, 67%, apostam na pausa do aperto monetário, mas a fatia de quem acredita em um novo aumento de 0,25 ponto percentual aumentou para 33%. Por isso espera-se que o documento traga pistas de qual deve ser a direção do Banco Central norte-americano.
Mais casos de gripe aviária foram confirmados, levantando preocupação para o setor de frigoríficos. Na segudna-feira, o Ministério da Agricultura e Pecuária decretou estado de emergência zoosanitária, após a descoberta de novos casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país. A duração do estado de emergência é de 180 dias, podendo ser prorrogado por prazo indeterminado.
Na terça feira, as ações da BRF (BRFS3) caíram 4,91% e as da Marfrig (MRFG3) tiveram queda de 5,18%. Minerva (BEEF3) também cedeu1,26%, enquanto as ações da JBS (JBSS3) recuaram 0,93%.