Quando um filho falece, surge a dúvida sobre quem tem direito à herança. Embora o foco geralmente seja no cônjuge e nos filhos, os pais também podem ter direitos sucessórios, desde que certas condições sejam cumpridas.

Como funciona a herança em caso de falecimento de um filho?

De acordo com a legislação brasileira, os pais do falecido podem sim herdar seus bens, mas isso depende da presença ou ausência de outros herdeiros. O artigo 1.829 do Código Civil estabelece que os descendentes (filhos) têm prioridade na linha de sucessão, seguidos pelos ascendentes (pais e avós), e, por último, o cônjuge.

Portanto, se o filho falecido tiver filhos, a herança será destinada a eles. No entanto, se o falecido não tiver descendentes (filhos), os pais passam a ter o direito à herança.

E se houver cônjuge sobrevivente?

Se o falecido for casado e não tiver filhos, a herança será dividida entre o cônjuge e os pais. Nesse caso, os pais têm direito a uma parte da herança, compartilhando-a com o cônjuge.

E se apenas um dos pais for vivo?

Quando apenas um dos pais é vivo, esse ascendente herda a parte que seria destinada ao falecido, dividindo os bens com o cônjuge, se houver.

Quando os pais não têm direito à herança?

Se o filho falecido deixou descendentes (filhos), os pais não terão direito à herança. Nesses casos, a herança será destinada exclusivamente aos descendentes do falecido.

Além disso, é importante lembrar que, em algumas circunstâncias, o falecido pode ter deixado um testamento, determinando a destinação dos seus bens. No entanto, os herdeiros necessários, como os pais, ainda mantêm parte de seus direitos legais sobre a herança, conhecidos como "legítima", que corresponde a metade dos bens do falecido.

Por que você deve saber sobre isso

Sim, os pais têm direito à herança do filho, desde que este não tenha deixado descendentes. No caso de o falecido ser casado, os pais dividem a herança com o cônjuge sobrevivente. É importante consultar um advogado especializado em direito sucessório para garantir que todos os direitos dos herdeiros sejam devidamente respeitados.