O contrato built to suit, que em tradução literal significa "construído para servir", é uma modalidade de locação na qual o proprietário (locador) se compromete a construir ou adaptar um imóvel conforme as especificações e necessidades do futuro inquilino (locatário).

Essa prática é comum no mercado corporativo, especialmente para empresas que demandam instalações personalizadas para suas operações, como indústrias, centros logísticos e grandes escritórios.

No Brasil, essa modalidade foi regulamentada pela Lei nº 12.744/2012, que inseriu o artigo 54-A na Lei do Inquilinato, reconhecendo oficialmente o built to suit como uma forma específica de contrato de locação.

Quais as características específicas do contrato built to suit?

Esse tipo de contrato possui particularidades que o distinguem de locações tradicionais:

• Personalização do imóvel: O espaço é projetado e construído ou reformado para atender às necessidades específicas do locatário, garantindo que a infraestrutura esteja alinhada às operações da empresa;
• Prazo de locação estendido: Devido ao investimento significativo na construção ou adaptação do imóvel, os contratos geralmente possuem prazos mais longos, frequentemente entre 10 e 20 anos, assegurando o retorno do investimento ao locador;
• Cláusulas de rescisão específicas: Para proteger o investimento realizado, é comum que o contrato estabeleça penalidades rigorosas em caso de rescisão antecipada por parte do locatário, podendo incluir multas substanciais;
• Valor do aluguel ajustado: O aluguel é calculado de forma a remunerar o locador pelo investimento na construção ou adaptação do imóvel, podendo ser superior ao de locações convencionais.

Por que esse tipo de contrato de locação se torna interessante?

O built to suit oferece vantagens tanto para locadores quanto para locatários. Veja as principais:

• Para o locatário: Proporciona um imóvel sob medida sem a necessidade de investir capital próprio na construção, permitindo que a empresa direcione recursos para seu core business. Além disso, elimina preocupações com obras e reformas, já que o locador assume essa responsabilidade.
• Para o locador: Garante um contrato de longo prazo com fluxo de caixa previsível e retorno sobre o investimento realizado na construção ou adaptação do imóvel.

Essa modalidade é especialmente atrativa para empresas que necessitam de instalações específicas e desejam evitar a imobilização de capital em ativos imobiliários.

Por que você deve saber disso?

Compreender o funcionamento do contrato built to suit é essencial para empresas que buscam soluções imobiliárias alinhadas às suas necessidades operacionais sem comprometer capital em investimentos imobiliários.

Essa modalidade contratual oferece flexibilidade e personalização, permitindo que as empresas operem em espaços adequados às suas atividades, enquanto o locador obtém retorno garantido sobre seu investimento.

Conhecer as particularidades desse tipo de contrato possibilita negociações mais eficazes e decisões estratégicas no mercado corporativo.