O insider trading é um tema polêmico e amplamente discutido no mercado financeiro. Essa prática envolve o uso de informações privilegiadas para obter vantagem em operações de compra e venda de ativos.

Pode acontecer, por exemplo, quando um executivo de uma empresa que sabe sobre uma fusão lucrativa antes do público e compra ações da companhia para lucrar quando o preço subir após o anúncio oficial.

Além de desequilibrar o mercado, o ato é considerado crime em muitos países, incluindo o Brasil, mas pode ser lícito em situações específicas, desde que respeite as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores.

Essas condições garantem que as transações sejam realizadas de forma transparente e igualitária, sem prejudicar outros investidores no mercado. Os principais casos são:

• Divulgação prévia das informações ao mercado;
• Transações programadas (blind trust);
• Participação em programas de remuneração variável;
• Operações autorizadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários);
• Operações dentro da janela de negociação permitida (blackout periods)

Mesmo em casos de insider trading legal, é fundamental que todas as transações sejam registradas e reportadas às autoridades reguladoras, que as empresas forneçam relatórios públicos detalhando essas operações, quando aplicável, e que não exista benefício pessoal indevido ou desvantagem para outros investidores.

O que é considerado informação privilegiada?

As informações privilegiadas referem-se a dados relevantes que não foram divulgados ao público e que poderiam influenciar o preço de um ativo, como:

• Fusão ou aquisição de empresas;
• Lançamento de um produto revolucionário;
• Resultados financeiros melhores ou piores do que o esperado;
• Decisões regulatórias que impactem diretamente uma companhia.

Quais tipos de insider trading existem?

A prática pode ser classificada em duas categorias principais: primário e secundário. Ambos estão relacionados ao uso de informações privilegiadas, mas diferem no tipo de envolvimento e acesso às informações.

1. Insider trading primário

Esse tipo é realizado diretamente por pessoas que têm acesso exclusivo a informações confidenciais, geralmente devido às suas posições na empresa.

• Quem pratica: Executivos, diretores, acionistas majoritários, funcionários ou qualquer pessoa diretamente ligada à organização que detenha informações relevantes e não divulgadas ao mercado.

2. Insider trading secundário

Ocorre quando terceiros, que não têm vínculo direto com a empresa, utilizam informações privilegiadas repassadas por insiders primários.

• Quem pratica: Consultores, advogados, contadores ou até amigos e familiares de insiders primários que obtêm informações confidenciais indiretamente.

Insider trading: é crime? Qual a pena?

De acordo com a Lei nº 6.385/1976, o insider trading é ilegal, e quem o comete pode receber pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa de até 3 vezes o valor da vantagem obtida ou da perda evitada. Além do autor direto, quem repassa informações privilegiadas também pode ser responsabilizado, mesmo que não tenha realizado a transação.

A criminalização do ato busca proteger a integridade do mercado financeiro, garantindo que todos os investidores tenham acesso às mesmas informações ao tomar decisões.

Por que você deve saber disso?

Compreender o que é insider trading e seus impactos ajuda investidores a identificarem práticas suspeitas e proteger seus próprios investimentos. Além disso, a conscientização sobre o tema contribui para fortalecer a ética e a transparência no mercado financeiro, elementos fundamentais para o desenvolvimento econômico sustentável.

Seja como investidor ou profissional do mercado, conhecer as regras e os riscos do insider trading é indispensável para garantir operações seguras e dentro da lei.