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ChatGPT: multado na Itália (Jakub Porzycki/Getty Images)
Repórter
Publicado em 20 de dezembro de 2024 às 14h15.
Última atualização em 20 de dezembro de 2024 às 14h30.
A agência de proteção de dados da Itália, conhecida como Garante, anunciou nesta sexta-feira (20) uma multa de €15 milhões (cerca de R$ 82,2 milhões) contra a OpenAI, criadora do ChatGPT. A sanção encerra uma investigação sobre o uso de dados pessoais pela ferramenta de inteligência artificial generativa.
O Garante concluiu que a OpenAI utilizou dados pessoais de usuários para treinar o ChatGPT sem uma base legal adequada e violou o princípio de transparência e obrigações relacionadas à informação de usuários. A decisão destacou ainda que o sistema da empresa americana não conta com um método eficaz de verificação de idade para impedir que crianças menores de 13 anos tenham acesso a conteúdos inadequados gerados pela IA.
Em resposta, a OpenAI classificou a decisão como "desproporcional" e afirmou que irá apelar. A empresa destacou que a multa equivale a quase vinte vezes a receita gerada na Itália durante o período avaliado. "Isso enfraquece as ambições da Itália em relação à IA", declarou a companhia, que conta com o apoio da Microsoft em seu desenvolvimento.
O órgão regulador italiano determinou ainda que a OpenAI realize uma campanha pública de seis meses nos meios de comunicação locais para informar a população sobre o funcionamento do ChatGPT, com ênfase no uso de dados de usuários e não usuários para o treinamento de algoritmos.
No ano passado, o ChatGPT chegou a ser temporariamente banido na Itália devido a supostas violações às regras de privacidade da União Europeia. O serviço foi reativado após a OpenAI atender demandas como permitir que usuários recusassem o uso de seus dados pessoais para o treinamento de algoritmos.
O caso reforça o papel proativo do Garante, que é uma das autoridades mais atuantes da União Europeia na avaliação de plataformas de IA sob as regras do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês). Introduzido em 2018, o GDPR prevê multas de até €20 milhões ou 4% do faturamento global da empresa para violações graves.
A multa de €15 milhões considerou a postura cooperativa da OpenAI durante a investigação, indicando que o valor poderia ter sido ainda maior.1/10 (Elon Musk é o homem mais rico do mundo, segundo a Forbes, com fortuna de 210,3 bilhões de dólares)
2/10 (Bernard Arnault, da LVMH: fortuna é de 202,4 bilhões de dólares em junho de 2024)
3/10 Jeff Bezos, da Amazon. (Jeff Bezos: terceiro homem mais rico do mundo tem fortuna de 194,5 bilhões de dólares em junho de 2024)
4/10 (Mark Zuckerberg, da Meta: fortuna é de 163,8 bilhões de dólares em junho de 2024)
5/10 (Larry Ellison)
6/10 (Larry Page, da Google, é um das 10 pessoas mais ricas do mundo em junho de 2024, com fortuna de 142,9 bilhões de dólares)
7/10 Warren Buffet, da Berkshire Hathaway, tem fortuna de 137 bilhões de dólares em junho de 2024 (7º: Mark Zuckerberg, CEO da Meta, com um valor de mercado de US$ 983.265.846)
8/10 (Sergey Brin, da Google, tem fortuna de 136,9 bilhões de dólares em junho de 2024)
9/10 Foto de perfil do bill gates (Bill Gates, da Microsoft, tem fortuna de quase 130 bilhões de dólares em junho de 2024)
10/10 Steve Ballmer: tráfego de mensagens é forte no Brasil (Steve Ballmer, da Microsoft, tem fortuna semelhante à de Bill Gates em junho de 2024)
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