Petrobras: trocar presidente exige derrubar todo conselho primeiro

Todas as atenções do mercado estão, nesse momento, voltadas para o conselho de administração da Petrobras. Como em qualquer companhia aberta, é o órgão quem tem o poder de eleger ou derrubar a diretoria executiva, independentemente de qualquer indicação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Qualquer nomeação precisa ser, no mínimo, referendada pelo conselho. E não há qualquer clareza de que o colegiado da petroleira, com sua atual composição vai simplesmente seguir o que vem do Palácio do Planalto. Votos obviamente incontestes, alinhados a Brasília, são do presidente do conselho, Almirante de Esquadra da Reserva Eduardo Bacellar Leal Ferreira e de Ruy Schneider.

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Só que o estatuto da Petrobras tem uma questão que, na prática, confere mais poder à União — e não menos. Praticamente uma armadilha cujo alcance só agora fica claro. Para ser indicado como presidente, um executivo precisa ser ANTES conselheiro da empresa. Está tudo no artigo 20 do estatuto social da companhia.

E mexer no conselho da estatal — eleito por voto múltiplo — exige derrubar o atual colegiado. Chamar, portanto, nova eleiçao. A briga vai ser boa. Vai ser a hora e o momento para o mercado dar seu recado.

O colegiado atual é formado por 11 membros, sendo que um deles é o próprio Roberto Castello Branco, ontem destituído da posição de presidente-executivo pelo Ministério de Minas e Energia.  Foi indicado para o seu lugar o diretor-geral de Itaipu, o general Joaquim Silva e Luna, que não é conselheiro.

O ruído em torno do tema, portanto, só tende a aumentar e não a diminuir. Uma vez que os passos para colocar Silva e Luna são maiores do que uma simples canetada do Planalto.

A mera expectativa de que Bolsonaro pudesse intervir na empresa fez derreter uma riqueza de R$ 28 bilhões. O valor de mercado da estatal saiu de R$ 383 bilhões para R$ 355 bilhões em um único pregão.

Acionistas minoritários detêm três vagas no conselho da Petrobras — ocupadas por Marcelo Mesquista, Rodrigo de Mesquita Pereira e Leonardo Antonelli. Além disso, há uma representante dos trabalhadores na composição, Rosangela Buzanelli Torres.

João Cox é também conselheiro da estatal. Embora indicado pelo acionista controlador, Cox tem longa reputação como conselheiro independente, com atuação em Embraer, Linx (foi ele um dos independentes no olho do furacão da compra pela Stone), Braskem e Vivara.

Apenas nessa breve contagem, a vontade de Bolsonaro precisaria convencer nada menos do que cinco conselheiros — o que já é risco de empate, uma vez que Castello Branco pode se declarar impedido por conflito, o que reduziria a decisão a dez participantes.

Para chamar nova eleição de conselho, é o atual colegiado que deve fazer a convocação — o que demanda maioria. Como alternativa, a renúncia de algum membro levaria a uma nova eleição completa ou um pedido formal do acionista controlador. Ainda que o conselho atual resistisse em convocar nova assembleia, qualquer acionista com mais de 5% pode chamar o encontro sozinho.

Não está nada óbvio que o colegiado vai simplesmente abaixar a cabeça aos caprichos do Planalto. Mas, até agora, silêncio.  O atual conselho poderia, por exemplo, se manifestar no sentido de dizer que trabalhará na composição de uma lista de nomes para uma possível nova eleição. Enfim, mecanismos não faltam para, ao menos, mandar um recado de que os atuais profissionais estão comprometidos com as boas práticas.

Em outras estatais, os conselhos de administração recentemente atuaram para segurar o desejo de interferência nas nomeações de Bolsonaro e defender as boas práticas de governança. No mínimo, para criar mais constrangimento.

O conselho do Banco do Brasil atuou em defesa de André Brandão, quando o presidente da República sugeriu que poderia demiti-lo após o anúncio de um programa de demissão voluntária, que pode alcançar 5 mil funcionários.

Em seguida, o conselho de administração da Eletrobras, sem dar tempo para o governo agir, rapidamente assumiu sua função, quando Wilson Ferreira anunciou que deixaria o cargo para assumir a presidência da BR Distribuidora. O colegiado anunciou que fará um processo organizado, com auxílio de consultorias especializadas em recrutamente de executivos, em busca de um nome tecnicamente qualificado para a posição.