Um dos cursos mais tradicionais do país, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), acaba de ganhar um endowment para chamar de seu, o fundo “Sempre Sanfran”. Trata-se da nona iniciativa no país desse tipo, mas a primeira para um curso de Direito.

A carteira, dedicada à sustentabilidade institucional e financeira da faculdade do Largo São Francisco, localizada no coração do centro de São Paulo, próxima à Praça da Sé, é um projeto que contou com esforço do atual diretor, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, que está prestes a terminar seu mandato.

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Inspirado no “Amigos da Poli”, que hoje já tem R$ 36 milhões sob gestão, a iniciativa busca profissionais que foram lá formados e que estão interessados em retribuir à sociedade. Na largada, foram disponibilizadas 100 cotas para doadores que possam ser identificados como fundadores do projeto. O valor estabelecido foi de R$ 185 mil, que é o custo de um aluno para a universidade durante seus cinco anos de formação. Atualmente, 2.400 estudantes frequentam a universidade.

A especialista em direito concorrencial sócia do escritório Barbosa Müssnich Aragão, Bárbara Rosenberg, que será uma das conselheiras, conta que houve uma surpresa na arrecadação inicial. A expectativa era levantar cerca de R$ 10 milhões, mas em 15 dias o valor já alcançou perto de R$ 14 milhões, com a venda de 75 cotas — ainda há mais 25 cotas especiais.

Nos endowments, o objetivo é que os recursos utilizados sejam os rendimentos da carteira e não o valor do principal aportado. Também especializada em práticas antitruste, a sócia do Levy & Salomão Advogados e conselheira do fundo, Ana Paula Martinez conta que a ideia é ampliar o patrimônio arrecadado após as 100 cotas iniciais, para fundadores. “O objetivo, claro, é ampliar os valores, mas não há um montante mínimo ou máximo fixado para esse segundo movimento.”

Instituída no Brasil por volta de 1827, mesmo ano da criação dos Cursos Jurídicos no país, a faculdade é a mais antiga escola de Direito brasileiro, presente entre as 50 melhores faculdades do mundo no ranking “QS World University Ranking by Subject”. Foi ainda o curso de poetas e escritores como Oswald de Andrade e Álvares de Azevedo.

Agora, com o “Sempre Sanfran”, será possível investir em melhorias de infraestrutura que forem necessárias, sempre em parceria e com autorização da direção do curso, e também em projetos que tenham como objetivo financiar a formação de alunos, o aumento da inclusão social, programas de bolsa, auxílio moradia e contribuições para pesquisas acadêmicas.

O uso dos recursos será decidido por meio da submissão anual de projetos, por meio de editais, para serem avaliados dentro do orçamento do fundo. O endowment conta com um conselho de administração com grandes nomes do Direito e com um conselho fiscal. Agora, o grupo parte em busca de uma gestão profissional para o capital e está em conversa com diversos bancos.

O conselho de administração é formado por: Maria Cristina Teixeira Mendes Parizzotto, Ana Paula Martinez, Denis Fernando Mizne, Barbara Rosenberg, Otavio Yazbek, Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa, Roberto Quiroga Mosquera, Heleno Taveira Torres e Paulo Todescan Lessa Mattos. E o fiscal conta com Antonio Celso Pugliese, Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo e Francisco Satiro.

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