A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ abriram um processo administrativo contra plataformas de locação de imóveis por temporada para investigar denúncias de cobranças abusivas motivadas pelo show da cantora Lady Gaga, que vai acontecer no próximo sábado, em Copacabana.

Segundo a pasta, há indícios de que proprietários tenham cancelado reservas para renegociar preços superiores aos inicialmente acordados, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a Sedcon, as plataformas terão que informar quantos proprietários cancelaram reservas ou renegociaram valores entre os dias 20 de abril e 10 de maio. Com os dados, a pasta vai comparar os valores cobrados no mesmo período em anos anteriores.

"Se comprovado abuso de poder econômico, vantagem claramente excessiva ou prática de aumento abusivo de preço, serão aplicadas sanções tanto para as plataformas como para os proprietários", afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Orientações

Fonseca ainda orienta que os consumidores que tiveram a reserva cancelada reúnam todos os comprovantes e registrem uma denúncia.

"Pode ser contrato, e-mail ou mensagens. O consumidor que foi lesado pela prática abusiva precisa registrar uma denúncia nos canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ", esclarece Fonseca.

Com direito a sets de DJs antes e depois do show, a apresentação de Lady Gaga está prevista para começar às 21h45 de sábado, e deve durar em torno de duas horas e meia. Ao longo de toda a orla serão espalhadas 16 torres de delay, equipamento usado para melhorar a distribuição do som.

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