"Denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e outros 33 é dividida em cinco núcleos para facilitar julgamento (Ton Molina/Bloomberg/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 19 de fevereiro de 2025 às 20h15.
Ao apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a acusação em cinco núcleos diferentes. O objetivo é que cada peça tramite de forma separada, facilitando o andamento. Os acusados em cada documento vão desde uma pessoa até 12 de uma vez.
"Os denunciados foram divididos por grupos, em diferentes peças acusatórias como forma de otimizar o andamento processual", escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que comunica a apresentação da denúncia.
Confira a seguir quem foi acusado em cada peça:
Bolsonaro foi incluído no "núcleo crucial da organização criminosa", ao lado de quatro ex-ministros seus — Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) — do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também foi colocado no grupo, "embora com menor autonomia decisória", porque atuava como "porta-voz" do então presidente.
Em um patamar abaixo do primeiro núcleo estariam as pessoas com "posições profissionais relevantes", que eram os que "gerenciaram as ações elaboradas pela organização".
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e os ex-diretores do Ministério da Justiça Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar teriam coordenado o "emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro no poder.
O general da reserva Mario Fernandes, que era secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, foi apontado como "responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas", em conjunto com Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro. Já o também ex-assessor Filipe Martins "apresentou e sustentou o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país".
O maior grupo envolve 11 militares e um policial federal que teriam sido responsáveis por executar "ações coercitivas". Estão na lista os generais da reserva Estevam Theophilo e Nilton Diniz Rodrigues, quatro coronéis, cinco tenentes-coronéis e o policial federal Wladimir Soares.
O quarto núcleo era o responsável por "operações estratégicas de desinformação". Fazem parte dele o tenente-coronel Giancarlo Rodrigues e o policial federal Marcelo Bormevet, que atuaram na Abin, o major reformado Ailton Barros e Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL para analisar as urnas eletrônicas, entre outros.
O influenciador Paulo Figueiredo Filho, que também faria parte do núcleo de desinformação, consta como único acusado da última peça. Ele teria ajudado a pressionar os militares a aderirem ao plano golpista, atacando os que se opuseram.
A denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados foi organizada em núcleos específicos para acelerar o julgamento no STF.