Redação Exame
Publicado em 26 de setembro de 2024 às 16h21.
A Coreia do Sul anunciou nesta quinta-feira, 26, que aplicou uma multa de US$ 830 mil (R$ 4,5 milhões, na cotação atual) para a Tools for Humanity, empresa responsável pela Worldcoin. O projeto, que é comandado por Alex Blania e o CEO da OpenAI Sam Altman, é acusado de violar leis de privacidade.
De acordo com a Comissão para Proteção de Informações Pessoais do país, uma investigação revelou que o projeto violou medidas voltadas à coleta e transferência de dados pessoais. As violações teriam ocorrido ao menos até o dia 22 de março deste ano, segundo a investigação.
A Worldcoin é acusada pelas autoridades de não ter notificado apropriadamente os seus usuários sobre o propósito da coleta de dados pessoais e o período em que manteria os registros de íris que precisam ser escaneados pelos usuários como parte do processo de criação da World ID, uma identidade digital global.
Além disso, as autoridades afirmam que o projeto não forneceu aos usuários do país uma tradução para o idioma coreano do formulário de consentimento para liberação de coleta e armazenamento de dados biométricos. A investigação identificou ainda não deram detalhes sobre o destino dos dados coletados.
Houve, ainda, a falta de garantia de que usuários menores de 14 anos não poderiam usar o serviço. Devido às violações, a Tools for Humanity recebeu duas multas, uma pela falha em gerenciar dados sensíveis dos usuários e outra por transferi-los para sistemas de armazenamento no exterior.
Apesar das multas, as autoridades da Coreia do Sul afirmaram que não vão suspender as operações da Worldcoin no país, já que o projeto tomou medidas para corrigir as violações e, agora, está seguindo as leis sul-coreanas.
Em nota, a Tools for Humanity disse que a investigação "identificou deficiências nas divulgações originais fornecidas quando o projeto foi lançado inicialmente na Coreia do Sul".
"Desde então, essas deficiências foram corrigidas. As autoridades efetivamente concluíram que as operações da Worldcoin, incluindo o uso para verificação de humanidade, estão em conformidade com a Lei de Proteção de Informações Pessoais da Coreia do Sul", disse.