A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, anunciou nesta terça-feira, 21, que vai criar uma "força-tarefa" responsável por desenvolver uma regulamentação específica para o mercado de criptomoedas e trazer mais "clareza" para o setor. A ação marca uma mudança na postura do regulador.

Em um comunicado, o regulador informou que a criação da força-tarefa foi feita pelo comissário Mark Uyeda. Uyeda foi escolhido por Donald Trump para ser o presidente interino da SEC, substituindo Gary Gensler. Gensler renunciou antes da posse de Trump.

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Uyeda deve permanecer no cargo por algumas semanas, enquanto o Senado dos Estados Unidos analisa a indicação de Paul Atkins por Trump para assumir a presidência da SEC. Uyeda é do Partido Republicano, o mesmo de Trump, enquanto Gensler foi indicado por Joe Biden, do Partido Democrata.

No comunicado, a SEC diz que pretende criar um "caminho regulatório razoável, que respeite os caminhos da lei" e criticou as ações da gestão Gensler. "A SEC tem usado ações punitivas para regular cripto de forma retroativa e reativa, adotando interpretações legais novas e sem testes".

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"A clareza sobre quem deve se registrar junto à SEC e as soluções práticas para aqueles que pretendem registar-se têm sido ilusórias. O resultado é uma confusão sobre o que é permitido, o que cria um ambiente hostil à inovação e propício à fraude. A SEC pode fazer melhor", diz o comunicado.

As críticas à gestão de Gensler já haviam sido compartilhadas por Uyeda no passado, que afirmou que o regulador precisava "acabar com a guerra às criptomoedas". Agora, a nova regulamentação buscará "fornecer caminhos realistas para o registro, criar estruturas de divulgação sensatas e implantar recursos de fiscalização criteriosamente".

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A força-tarefa será comandada por outra comissária, Hester Peirce, que ficou conhecida como uma das principais defensoras do mercado de criptomoedas durante a gestão Gensler. A expectativa é que os trabalhos continuem no mandato do novo presidente do regulador.

O anúncio da SEC marca a primeira ação da gestão Trump voltada ao mercado cripto, após a decepção de parte do mercado com a ausência de recados e políticas para o setor durante a posse do político como presidente dos Estados Unidos. A expectativa é que ele adote medidas favoráveis ao segmento.