Em apresentação no evento “O Futuro da Regulamentação dos Criptoativos no Brasil”, promovido pelo Escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, em Brasília, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, declarou que a regulamentação das criptomoedas no Brasil é importante para unir bitcoin e criptoativos a Pix, Open Banking e Real Digital.

Esta foi a primeira apresentação de Campos Neto totalmente dedicada ao tema da regulamentação das criptomoedas no Brasil, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, aguardando aprovação do Plenário para então seguir para sanção presidencial.

Durante o evento, Campos Neto destacou que as criptomoedas nasceram para atender uma demanda da sociedade sobre pagamentos mais rápidos e baratos e que isso evoluiu para um sistema de contratos inteligentes que irá transformar a economia do futuro em uma economia "tokenizada". "Estamos falando de extrair valor de um ativo de forma digital, sejam eles arte, foto, propriedades, ideias e até dinheiro", afirmou.

Campos Neto destacou que o metaverso é um exemplo de como a economia do futuro poderá ser "tokenizada", já que o novo ambiente digital já nasce "tokenizando" e monetizando a realidade virtual. "Isso está apenas no começo.", apontou.

Slide da apresentação de Campos Neto no evento

Diante disso, Campos Neto afirmou que a regulamentação das criptomoedas no Brasil deve adotar uma postura proativa e entender como os criptoativos podem transformar a intermediação financeira e também levar em consideração que os criptoativos irão interagir com o mercado financeiro tradicional e com outros mercados.

"A regulação deve permitir que essas inovações ocorram com segurança e tragam mais eficiência ao sistema financeiro pois defendemos que os criptoativos no Brasil devem ter uma interligação com CBDC, Pix, Open Finance e tem o potencial de transformação dos serviços financeiros e links com o mundo real e metaverso", afirmou.

Slide da apresentação de Campos Neto no evento

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Trilha única unindo Pix e criptomoedas

Campos Neto também afirmou que o sistema financeiro nacional já tem uma CBDC sintética, que são as diferentes formas de pagamento, transferência e uso do real nos ambientes digitais, seja via Ted ou Doc e mais recentemente com o Pix.

Portanto, a proposta do BC com a regulamentação das criptomoedas no Brasil é integrar o sistema financeiro nacional, que já opera "digitalmente", como  o sistema de criptoativos, para que a população possa usufruir dos benefícios do que o BC vem chamando de "dinheiro programável".

"O objetivo é conectar tudo em algum formato de carteira digital: Pagamentos, open finance, monetização de dados e ter uma trilha comum com dinheiro programável com protocolos abertos. Então, vamos para um novo sistema interoperável que irá permitir pagamentos, depósitos tokenizados, Open Finance, monetização de dados, stable coins... Uma trilha única", afirmou.

Slide da apresentação de Campos Neto no evento

Web3 e monetização de dados

Campos Neto também afirmou que as mudanças promovidas pelo Banco Central no sistema financeiro nacional visam preparar a economia nacional para a era da economia de dados e chamou esta agenda de Open Finance. Dentro desta agenda, Web3, criptomoedas, Pix, Open Banking e outras transformações devem convergir, atuando em conjunto, e não uma substituindo a outra.

Slide da apresentação de Campos Neto no evento

Nesta linha de inovação, Campos Neto destacou a importância do Real Digital, a CBDC que o Banco Central pretende lançar em 2023 e que terá seus testes iniciados em setembro deste ano.

O presidente do BC voltou a falar que o Real Digital será emitido pelo próprio BC, mas que os bancos poderão criar stablecoins atreladas à CBDC e que poderão ser usadas em sistemas de dinheiro programável e contratos inteligentes dentro da instituição. Este sistema vem sendo chamado pelo BC como "depósitos tokenizados'.

Slide da apresentação de Campos Neto no evento

Além disso, o Real Digital terá todos os sistemas de controle que já são usados atualmente no sistema financeiro nacional para evitar lavagem de dinheiro e outros crimes, como financiamento ao terrorismo. Entretanto, Campos Neto destacou que, apesar do sigilo bancário e da privacidade que haverá no Real Digital, o BC irá cumprir ordens judiciais para rastrear transações ilícitas.

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