"Tokenização” não é um assunto recente. Há pelo menos 10 anos esse tema é discutido no mercado (EDUARD MUZHEVSKYI / SCIENCE PHOTO LIBRARY/Getty Images)
Da Redação
Publicado em 11 de dezembro de 2022 às 09h00.
Não é raro que “tokenização” e “blockchain” sejam temas preferidos de conversas dos amantes da tecnologia, da inovação e dos que buscam oportunidades. No entanto, como compreender um pouco mais desse mercado que, até 2030, irá girar US$ 16 trilhões de dólares até 2030, conforme reportado pela Boston Consulting Group?
Primeiramente, precisamos entender o que seria o termo “tokenização”, que pode ser definido como processo da transformação de um ativo físico ou financeiro em ativos digitais em quotas menores ou fracionadas, podendo ser dentro de um ecossistema centralizado ou descentralizado.
Quando criado em um ambiente descentralizado e criptográfico, comumente sua emissão se faz na forma contratos inteligentes em uma “blockchain pública”, ou no caso de uma “blockchain privada”, chamada simplesmente de “DLT” (Distributed Ledger Technology).
A “tokenização” em “blockchain” permite a garantia, simplicidade, transparência e segurança tecnológica, possibilitando que as negociações em grandes mercados privados ou públicos, como por exemplo DeFi, exchanges de criptoativos ou até em grandes instituições sejam realizadas de forma mais fácil, rastreável, auditável, dando muito mais confiabilidades a todas as partes.
O crescimento deste universo facilitou a criação de inúmeros novos tipos de tokens, com variados propósitos. Atualmente, a taxonomia pode ser classificada em: (i) “Tokens de Pagamento ou Criptomoeda”, (ii) “Token de Utilidade” e (iii) “Token referenciado a Ativo” (exemplo: “security token”, “stablecoins”, os non-fungible tokens (“NFTs”) e os demais ativos objeto de “operações de tokenização”, como empreendimentos imobiliários, certificados de recebíveis, créditos de compensação de carbono, ou praticamente quase “qualquer coisa”) .
Vale ressaltar que a “tokenização” não é um assunto recente. Há pelo menos 10 anos esse tema é discutido no mercado. No entanto, ao que tudo indica, agora viveremos essa era. Recentemente, o CEO da B3, Gilson Finkelsztain, apontou que a companhia deve começar a usar a tecnologia “blockchain” na “tokenização” de ativos físicos.
Com a aprovação no Sandbox Regulatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), destacamos as primeiras fintechs aprovadas: Vortx QR Tokenizadora, BEE4 do Grupo Solum, Basement e SMU Investimentos (“mini IPO tokenizado”).
Neste contexto, é importante dizer que “blockchain” é “chave do negócio”, pois é sinônimo de confiança. Afinal, essa é a principal questão quando o assunto é “money”. Para entendermos melhor, vamos partir do princípio de que um dispositivo legal qualquer precisa de uma interpretação jurídica, portanto humana para ser aplicado.
Quando traduzimos um código para “blockchain”, é ele quem faz essa operação de pagamentos de recebíveis, por exemplo, a partir de sua “programação”. Com isso, a “tokenização de ativos financeiros”, aliada à tecnologia “blockchain” cresceu aos olhos do mercado mundial, pois elimina drasticamente a desconfiança e simplifica na avaliação dos riscos.
No Brasil, o grande entrave no momento gira em torno dos desafios regulatórios, com o foco de proteger o cidadão brasileiro. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é responsável por regular atividades ligadas à “tokenização de ativos financeiros” que podem ser enquadrados como valores mobiliários.
Recentemente, em 11 de Outubro de 2022, tivemos um grande passo com a publicação da "Orientação nº 40”, publicada pela CVM, de um parecer que mostra o acompanhamento no mercado e a utilização de procedimentos e metodologias técnicas, como, por exemplo o famoso “Teste de Howey”, deixando o processo menos subjetivo e mais seguro em relação a obstáculos eventuais interpostos por este Órgão.
Assim é possível mostrar a preocupação do combate a lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo e outras atividades ilícitas, bem com dano ao patrimônio financeiro do investidor.
Em adição à utilidade da “tokenização de ativos”, não podemos deixar de citar que também ao se fazer uma gestão das “chaves privadas” consciente, pode para diminuir a insegurança jurídica, sucessão, litígios ou disputas judiciais, como por exemplo o desafio enorme como o CBDC (“Central Bank Digital Currency”), o o novo “real digital brasileiro”, que conforme Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central, seria compatível com a “tecnologia blockchain”, atualmente já em fase de testes na rede blockchain “STELLAR”.
É fácil perceber como os ativos digitais em “blockchain” prometem impactar a nova economia. Mas qual a amplitude desse impacto? Na realidade ainda não sabemos.
O fato é que a tecnologia “blockchain” veio para ficar na “nova economia” mundial e seu grande pilar está em permitir uma utilização mais eficiente dos recursos, reduzindo os custos das operações, ampliando os produtos financeiros já existentes e seus desdobramentos, como o DeFi, GameFi, SocialFi e InsuranceFi, que ainda carecem de um melhor tratamento com os reguladores.
Os primeiros passos do Web3 já foram dados, e isso já é um inquestionável sinal de avanço em um universo de novas oportunidades e novos mercados.
*Rodrigo Pimenta é engenheiro elétrico formado pela Poli-USP, com MBA em Economia, Finanças e Operações na FGV-SP, palestrante TEDx Speaker sobre “blockchain”, bitcoin(er) desde 2012 e autor da publicação Inteligência Artificial e Algoritmos Genéticos.
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