A gestora de patrimônio internacional Bernstein - que tem cerca de R$ 3 trilhões sob gestão - afirmou que os reguladores dos Estados Unidos estão usando regras antiquadas para classificar as criptomoedas como valores mobiliários, o que tende a prejudicar o setor e reduzir seu potencial.

A Bernstein avaliou que a visão defendida pela Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC, na sigla em inglês) de que todos os tokens são valores mobiliários, com exceção do bitcoin, não deixa espaço para que "redes blockchain para obtenham uma descentralização ao longo do tempo e para que os tokens tenham uma utilidade funcional dentro das redes".

Na visão da gestora, a definição das criptomoedas como valores mobiliários ou commodities está "no coração" dos processos abertos pela SEC na semana passada contra duas das maiores exchanges do mercado, a Coinbase e a Binance. Elas são acusadas de oferecer ilegalmente tokens que seriam valores mobiliários.

O relatório da Bernstein destaca que as leis de valores mobiliários foram criadas "há décadas", e portanto é preciso refletir sobre o quão adequadas elas seriam para o mercado cripto, considerando que as redes blockchain buscam exatamente transformar e mudar o sistema financeiro tradicional.

Entre as vantagens dessa tecnologia, a Bernstein citou "mais transparência, tempos de liquidação instantâneos, desintermediação de intermediários, automação e custos reduzidos, liquidez global e interoperabilidade". Ao mesmo tempo, os países têm se dividido entre aqueles que buscam atrair capital e talento desse setor e os que estariam afastando esses recursos.

Entre as jurisdições consideradas mais progressistas nesse quesito, a Bernstein citou o Reino Unido, a Europa, Hong Kong, Singapura e o Oriente Médio, que têm tido "esforços para ganhar vantagem e construir hubs de criptomoedas". Já os Estados Unidos ainda possuem uma incerteza regulatória, o que afasta investimentos.

Processos da SEC

No dia 5 de junho, a SEC anunciou que abriu um processo contra a Binance — maior corretora de criptomoedas do mundo —, a sua subsidiária nos Estados Unidos e o CEO da empresa, Changpeng Zhao. Ao todo, são 13 acusações contra a exchange e seu executivo.

As acusações incluem uma suposta oferta ilegal de valores mobiliários para investidores americanos, mas a exchange também é acusada de ter misturado e usado ilegalmente ativos de clientes, além de ter facilitado que investidores americanos burlassem leis do país.

O regulador afirma que, apesar de Chanpeng Zhao e a Binance afirmarem que a Binance.US era uma entidade separada e independente, o CEO e a companhia "secretamente controlavam as operações da corretora nos bastidores". Isso incluiria o controle dos fundos de clientes.

No dia seguinte, a SEC anunciou outro processo, dessa vez contra a Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos Estados Unidos. Ela também é acusada de ter oferecido ilegalmente valores mobiliários para investidores do país, com diversos criptoativos sendo classificados pelo regulador como valores mobiliários. Após as ações, as duas exchanges tiveram um forte fluxo de retirada fundos por clientes.

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