Por Gislene Cabral*

Nos últimos anos, o mercado de criptoativos no Brasil deixou de ser apenas uma promessa no universo financeiro e passou a se consolidar como um setor completo com um ecossistema relevante.

Grande parte desse avanço, tanto em adoção institucional quanto por parte da população, - cerca de 10 milhões de pessoas já possuem criptomoedas no Brasil, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) - pode ser atribuída às discussões sobre regulamentação, que trouxeram maior credibilidade e estabilidade para um ambiente antes marcado por incertezas.

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Em 2024, com a Lei nº 14.478/2022, conhecida como o "Marco Legal dos Criptoativos", já em vigor e as propostas normativas do Banco Central do Brasil em estágio avançado, o cenário regulatório brasileiro está desenhando as bases para um mercado mais seguro, estabelecendo diretrizes claras e regras que protegem não apenas o investidor, mas também ampliam as oportunidades para as empresas de criptoativos. Ao contrário do que se tem em senso comum, um mercado regulado é mais confiável.

A regulação não limita a inovação, ao contrário, ela cria um ambiente seguro para que se expanda de forma responsável. Ela aumenta a confiança do investidor e garante a punição adequada para aqueles que usam criptomoedas para agir de má-fé.

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O impacto da regulação de criptoativos

A regulação desempenha um papel de garantidor ao oferecer previsibilidade em um setor que, por sua própria natureza, é dinâmico e arriscado. As normas claras estabelecem salvaguardas contra práticas ilícitas e fornecem diretrizes para que empresas de criptoativos operem de forma sustentável.

Um estudo de 2023 da Sherlock Communications aponta que 35% dos brasileiros dizem que a normatização
aumentaria sua disposição de investir no setor.

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No Brasil, as recentes consultas públicas do Banco Central foram bem recebidas pelo setor, como por exemplo, a consulta nº 109, que propôs a criação de categorias específicas para intermediárias, custodiantes e corretoras de ativos virtuais, delineando responsabilidades e exigências que aumentam a confiança de investidores e
instituições.

Estamos acompanhando uma profissionalização do mercado, algo inevitável para qualquer setor em processo de amadurecimento e consolidação.

À medida que esse movimento avança, maior será a entrada de novos players institucionais e investidores devido à confiança garantida pelo Estado. Um levantamento da Consensys, de 2023,
mostra que ao menos 48% dos brasileiros afirmam que a regulação é essencial para proteger investidores.

Benefícios para o Mercado

Normas bem definidas tornam o mercado mais inclusivo, possibilitando que pessoas de diferentes perfis participem de forma consciente. Além disso, empresas brasileiras começam a despontar como protagonistas globais, já que operar em um ambiente regulado aumenta sua competitividade internacional.

Quando o Brasil adota regulações que se alinham às melhores práticas globais, ele não só fortalece o mercado interno, mas também se posiciona como um polo estratégico no cenário internacional.

*Gislene Cabral é Head de Compliance e Risco da NovaDAX.

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